A idéia de República
(Sueli Almeida)
A idéia de República é muito antiga.
Os gregos defendiam a idéia da construção da República, pois já encontramos
referências nos pensadores gregos. As monarquias do mundo antigo não eram nem
hereditárias e nem absolutistas, mas sim elitistas. Na modernidade, com o fim das
monarquias eletivas e hereditárias, começa na Itália renascentista a república,
surgindo a República de Veneza, que durou 8 séculos, o que é uma característica
da república, a sua estabilidade. Na Inglaterra, no século XVII, as
revoluções inglesas tinham uma clara luta entre três segmentos políticos que
disputavam o poder: monarquistas, republicanos e liberais. Os ingleses e os paises colonizados
por eles não têm constituição, mas sim uma Declaração de direitos, que tem
“status” de constituição. A constituição francesa de 1791 é híbrida, pois contém conceitos republicanos
e liberais. Quando começa a implantação da república, os pensadores republicanos
vão se acabando. Aristóteles, fala da diferença entre
as formas puras e impuras de governo. Segundo ele, quando o governante governa
de forma virtuosa, a forma é pura. Para
Aristóteles, as formas puras se degeneraram, surgindo as formas impuras, por
exemplo: a realeza em tirania; a aristocracia em oligarquia e a democracia em demagogia. Aristóteles não
prefere nenhuma das formas, dizendo que a melhor é a forma mista, sendo a
mistura dos elementos de cada uma. No mundo moderno, a república é uma
tentativa de resgatar o pensamento de Aristóteles e, consegue congregar os três
elementos da sociedade, o poder executivo, o legislativo e o judiciário. A critica ao sistema republicano é a concentração pelo presidente de poderes quase absolutos, pois
elabora as leis e manda para o legislativo aprovar, além de controlar o
judiciário pois nomeia os juízes. A preocupação dos republicanos é com
o controle do poder, sendo preciso proteger até mesmo contra as maiorias. O que temos no mundo moderno é uma república de forma mista, que contém elementos democráticos, aristocráticos
e monárquicos, sendo uma imagem de democracia indireta.
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