Resumo de Escravidão antiga - flavioprazeres; Ciro Flamarion Cardoso

A instituição escravidão apareceu concomitantemente com o surgimento da civilização, desde que o homem dividiu-se em classes (subtende-se com este termo uma hierarquia em determinado grupo e não na concepção marxista utilizada na idade moderna) e sentiu necessidade de subjugar e sobrepor-se a outros para obter maior autonomia, rentabilidade e status.
É imprescindível ressaltar que nem todas as sociedades conheceram o mesmo tipo de escravidão, pois esta poderia exercer função social e econômica bem diferenciada de povo para povo.
Temos conhecimento de, basicamente, quatro tipos de escravidão, relacionadas a seguir:
A escravidão patriarcal, característica das sociedades comunais, como afirma Freitas: “primitivas organizadas à base do parentesco e da linhagem”. O escravo não era objeto de um único senhor, ele pertencia à comunidade e representava uma força-de-trabalho auxiliar para ela.
Outro tipo de escravidão era a adotada na antiguidade oriental e ocidental, quando esta ainda não funcionava como a base da economia. É bastante evidente nas sociedades divididas em castas ou classes da antiguidade arcaica. Os escravos, em sua maioria, pertenciam ao Estado. Possuíam alguns direitos e não tidos como coisa por seu senhor. Estes dois modelos de escravidão são conhecidos historicamente como estágio inferior.
O estágio superior engloba os dois modelos de escravidão: o grego-romano e o moderno, que têm como característica o escravo-mercadoria.
A escravidão greco-romana modelaria e daria suporte para a escravidão moderna instituída nas ilhas do Atlântico e na América.
Deixaremos a escravidão moderna para ser discutido em outro momento do curso e vamos dar ênfase à escravidão da Antigüidade clássica.
Em um primeiro momento Grécia e Roma conhecem a escravidão do tipo patriarcal.
Mais tarde é que o escravo passa a ser visto como escravo-mercadoria, propriedade de um senhor, privado de qualquer direito, podendo ser vendido, alugado ou, até mesmo, morto. O escravo era visto como coisa, sem existência civil, a não ser quando se tratava de um crime cometido por este. Eram explorados exaustivamente e desempenhavam um papel essencial na produção social e econômica. Evidenciaremos aqui, algumas características do modo de produção baseado na mão-de-obra escrava.
Ciro Flamarion faz um questionamento que cabe tanto à Grécia quanto à Roma: “quais seriam as condições necessárias para o surgimento de uma procura suficiente de escravos que pudesse fundamentar um verdadeiro escravismo?”
O autor destaca quatro fatores:
1- a concentração da propriedade privada da terra;
2- a urbanização que afastaria o proprietário de sua terra, sendo necessário a adoção de mão-de-obra;
3- o desenvolvimento da produção mercantil;
4- a insuficiência de mão-de-obra.
Após comentarmos a adoção do trabalho escravo em larga escala (não levando em conta a quantidade de cativos e sim a sua importância na produção), caracterizando o modo de produção escravista, iremos relatar algumas peculiaridades da Grécia e de Roma.
Tanto em Roma como em Grécia a reprodução do sistema escravista era pouco significativa pela reprodução vegetativa. As principais modalidades de reprodução eram essencialmente a guerra, o comércio e a pirataria.
Os escravos não eram a única fonte de trabalho, havia os trabalhadores livres que serviam como um complemento.
Poucas diferenças havia entre Grécia e Roma. Dentre elas, a importância do pecúlio e a sua legalização em Roma, com menor impacto nas cidade-Estados gregas; maior quantidade de escravos e conseqüentemente mais rica em revoltas e resistências; e maior peso da alforria entre os romanos, tendo os seus libertos maior flexibilidade jurídica.
A substituição do modo de produção escravista pelo feudal – o servo preso à terra e não ao amo – não significou o desaparecimento da escravidão. A escravidão antiga perdurou longos anos, mesmo após o declínio estrutural destas sociedades.

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