Evolução Histórica do Direito Penal
(Paulo Daer Rodrigues)
Evolução Histórica do Direito Penal O Direito Penal ao longo de sua evolução pode ser dividido em quatro fases não propriamente separadas de forma exata a se estabelecer marco para o início ou fim de uma época, nem se impor através de uma precisão numérica com datas , simplesmente é tratada dessa forma pelos historiadores, estudantes e afins do tema puramente para questões didáticas já que os período da humanidade possuem características marcantes que assim conviviam um período com o outro mas sem haver uma separação precisa.Ocorrendo que ao longo dos séculos com a mudança de pensamento do homem e o desenvolvimento da sociedade passou-se então a ficarem mais definidos os períodos. Desta forma a evolução do direito penal passou por 4 períodos de nossa evolução humana para se chegar ao que conhecemos por Direito Penal Moderno.Na classificação do ilustre doutrinador no tema Paulo Daher Rodrigues encontramos essa classificação posta com maestria onde caracteriza cada época com seus pontos determinantes a serem conhecidos. -na vingança privada, dotada pelo Pentateuco, dentre outras legislações antigas, levou-se ao surgimento do talão, ou seja, a proporcionalidade entre as ofensas e a reação exercida-“olho por olho dente por dente”; -para a vingança divina, que se caracterizou o direito penal teocrático, o delito era uma ofensa divina e a pena, a cargo dos sacerdotes, um desagravo à alma do delinqüente; -o crime na vingança pública, era visto como gravame ao soberano e a pena efeito intimidativo; -a abolição da pena de morte, mas precisamente o humanitarismo da época, levou o milanês, Cesare Bonesa, marquês de Beccaria, a lançar a obra Dos Delitos e das Penas, isto em 1764, insurgindo contra o poder ilimitado e arbitrário dos governantes, preconizando a suavização dos rigores penais, aí o período humanitário. Temos uma classificação de forma simples mas bastante exemplificativa ficando seus temas bem definidos e caracterizados de forma clara e sucinta cada período. Com uma importância significativa para toda a humanidade, o direito penal conhecido atualmente evoluiu com o amadurecimento do pensamento, fazendo com que o homem esteja sempre em processo de transformação.
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