Resumo de Período da Vingança Pública

Período da Vingança Pública

Assim como nos vários períodos da historia, período da vingança privada e período da vingança divina, mais uma vez temos o entrelaçamento de outros períodos representados pela mudança de pensamento do povo como nos aponta de uma forma bem clara o distanciamento do período da vingança divina passando para a vingança pública. Nas palavras de Magalhães de Noronha encontramos bem relatado esse fato da história do direito:
“Roma não fugiu ás imposições da vingança, através do talião e da composição , adotadas pela lei das XII Tábuas. Teve também caráter religioso seu direito penal, no início, no período da realeza. Não tardaram muito, entretanto, a se separarem direito e religião, surgindo o crimina publica (perduellio, crime contra a segurança da cidade, e parricidium, privativamente a morte do civis sui júris) e os delicta privata.
A repressão destes era entregue a iniciativa do ofendido, cabendo ao Estado a daqueles. Mais tarde surgem os crimina extraordinária, interpondo-se entre aquelas duas categorias e absorvendo diversas espécies ou figuras dos delicta privata . Finalmente, a pena se torna, em regra, pública.”

O período subseqüente ao da vingança divina para estudos didáticos é o da vingança pública onde a igreja aos poucos foi perdendo a sua força graças a uma maior organização social crescente, iniciando o pensamento político, questionando-se tais dogmas, tendo o seu maior expoente Martinho Lutero, culminando com o poder político, vindo a surgir a figura do líder, do chefe, figura representativa do Rei que no período passado fora esquecida ganha força e representatividade chegando a se libertar dos dogmas religiosos que agora passa a ser representado pelo Rei, que vem a ser posto como o soberano enviado por Deus onde concentra todas os poderes para si utilizando-os com inúmeras arbitrariedades suprimindo ou impondo leis cruéis. Ficando marcado o auge deste período na figura do rei francês Luís XIV em sua histórica frase onde afirma: “O Estado sou eu” e por isso poderia fazer o que bem entendesse já que não existia mas quem o controlasse visto que a igreja não possui mas força para se opor ao Soberano.

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