Resumo de Jornal O Tempo -

Apaguem as luzes!!! São grandes os desafios que o Brasil terá pela frente em relação ao setor energético. Uma pesquisa realizada recentemente pelo Instituto Acende Brasil constatou que serão necessários investimentos da ordem de US$ 7 bilhões por ano para se evitar conseqüências desastrosas em se tratando do desenvolvimento econômico do país. Desse montante, a União deverá participar com 40% e o setor privado com os outros 60%. No entanto, o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica, para o período de 2006 a 2015, não apresenta alternativas, mas faz apostas otimistas em projetos estruturantes que dependem de licenciamento ambiental. Se, por um lado, os órgãos públicos exigem projetos criativos que tragam o mínimo de impacto ao meio ambiente, por outro, o setor privado cobra das entidades competentes mais previsibilidade e agilidade no andamento dos processos. Só para se ter uma idéia, nos últimos três anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu poucas licenças para 4.669 megawatts de energia. Esse total representa apenas o acréscimo anual necessário para atender a demanda da sociedade. O Brasil, apesar de ter uma das matrizes mais limpas do mundo e uma elogiada legislação ambiental, não está conseguindo expandir a oferta de energia em ritmo adequado. Com isso, os empresários, preocupados com o racionamento, estão desacelerando seus projetos de expansão. Especialistas consideram que as obras necessárias para garantir o abastecimento não estão sendo executadas. Se os entraves que estão impedindo o crescimento do setor energético, como o elevado custo financeiro e as questões ambientais, não forem removidos, de nada adiantará o enorme potencial de energia limpa e de baixo custo disponível do território brasileiro. Sem investimentos, em cinco anos, o déficit de energia elétrica será inevitável. Apesar disso, autoridades do governo insistem que o Brasil está preparado para o crescimento e negam a falta de planejamento para o setor. Em outubro do ano passado, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmava: “Não vai haver apagão nem que a vaca tussa”. Já, em janeiro deste ano, uma nota técnica do Ministério da Fazenda alertava sobre; “Os problemas apontados reforçam a preocupação com um possível déficit de energia num cenário de maior crescimento econômico”. Contradições à parte, é preciso que nós, parlamentares integrantes da Comissão de Minas e Energia, estejamos empenhados em debater as alternativas viáveis para se evitar tal calamidade. Talvez esteja no grande potencial hídrico brasileiro, de mais de 250 mil megawatts, no aumento da oferta de gás natural e nas fontes alternativas de energia, como as pequenas centrais hidrelétricas e a biomassa, a saída para se evitar um possível apagão no futuro. As pequenas centrais hidrelétricas, consideradas uma alternativa ambiental correta e socialmente responsável para o incremento da oferta de energia no sistema, representam uma solução cuja implantação poder ser feita em prazo reduzido. Já o atual cenário de mudanças climáticas está tornando os biocombustíveis uma opção de investimento muito promissora, e, sempre é bom lembrar que o Brasil conta com mais de cem variedades de oleaginosas. De acordo com o Balanço Energético Nacional, a participação da biomassa na matriz elétrica nacional ainda é pequena: somente cerca de 3%. Contudo, o primeiro passo já foi dado. Em 2006, começaram a funcionar 26 novos empreendimentos de geração a partir da biomassa, selecionados pela Eletrobrás no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Resta agora vontade política para que o país possa aumentar a oferta de energia, visando sustentar a taxa de crescimento que todos nós esperamos.

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