Jornal O Tempo
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Penas mais rígidas, resolvem? Discute-se atualmente, no Congresso Nacional, a adoção de penas mais rígidas para os envolvidos em acidentes graves de trânsito. Uma iniciativa que visa, antes de tudo, preservar a vida de milhares de pessoas que trafegam pelas ruas e rodovias do país. O álcool, embora seja uma droga lícita, tem sido apontado como o maior dos vilões. Há envolvimento dele em todos os tipos de delitos, desde assassinatos a acidentes de trânsito. É lógico que as autoridades competentes precisam fazer alguma coisa e com urgência. Mas, é preciso ter em mente que, o que o país necessita não são apenas punições mais rígidas aos agentes de delitos, mas, acima de tudo, uma política pública para evitar que menores se tornem delinqüentes e, no futuro, bandidos. Estudos já foram feitos em diversas localidades, assim como políticas de educação, trabalho, reinserção social. O que se busca, na verdade, com penas mais graves, é demonstrar para a sociedade que existe repressão ao crime. Entretanto, reprimir o crime significa erradicá-lo? Acreditamos que ao adotar tal conduta o poder público somente estará gerando insatisfação e revolta. Quando penas mais rígidas são adotadas, os criminosos acabam por passar maior tempo em presídios, o que lhes permitem estreitar o contato com demais bandidos, piorando ainda mais o seu comportamento e, o que é mais incoerente, tudo às custas do Poder Público. Ou seja, o Estado, que, diga-se de passagem, é o povo brasileiro, acaba arcando com as conseqüências. Os valores investidos na manutenção de um criminoso deveriam ser remanejados e encaminhados para a promoção de uma educação de alto nível, geração de mais empregos e renda e incentivo ao desenvolvimento industrial e tecnológico em nosso país. A existência de políticas sociais mais efetivas podem, a médio e longo prazos, reduzir a criminalidade. Entretanto, há de se convir que medidas cujos resultados não são imediatistas não agradam a determinados políticos descomprometidos com o bem-comum.
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