Jornal de Notícias
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Assinado entendimento entre Ministério da Educação e Sindicatos
Foi assinado hoje de manhã, no Conselho Nacional da Educação, em Lisboa, o “Memorando de Entendimento” entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical de Professores (onze sindicatos) acerca do sistema de avaliação de desempenho dos docentes.
Segundo o estabelecido neste acordo, e tal como tinha sido proposto pelos sindicatos, os únicos critérios a ter em conta na avaliação de desempenho deste ano em todas as escolas, serão: a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, salientou a importância do entendimento com os sindicatos, afirmando que o acordo estabelecido vai permitir criar condições de negociação e entendimento muito diferentes das que existiam até aqui. Acrescentou ainda que as negociações são reveladoras da vontade de encontrar modos de entendimento para que as decisões políticas se possam concretizar de forma mais eficaz.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, mostrou sinais de satisfação e contentamento com o acordo alcançado, uma vez que, segundo a mesma, isso permitirá ao Governo avançar mesmo em relação a outras matérias. Sublinhou também as divergências existentes entre este Governo e os sindicatos sobre política educativa.
É também de salientar o facto de a Senhora Ministra ter referido que a plataforma sindical foi muito clara naquilo que é a sua posição sobre várias medidas de política educativa. E tal como a plataforma foi clara relativamente à sua posição, também as declarações do Ministério da Educação foram precisas quanto aos seus pontos de vista.
Maria de Lurdes Rodrigues acrescentou que, apesar das diferenças, não devem existir impedimentos aos entendimentos para que as decisões aprovadas se possam fazer de forma democrática e nas melhores condições.
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