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Não Á CPMF DE NOVO
(MARIO SANCHEZ)

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CPMF é inconstitucional, confisco sobre pobres, escolas, livros, jornais, cascata sobre impostos e até sobre ela própria e não adianta tentar consertar essas distorções. O autor propõe Acordo Amplo para regulamentar o artigo 145, parágrafo primeiro da Constituição que manda fazer os impostos proporcionais ao poder econômico dos contribuintes. Este projeto é de Guia Única, rateando só pelos maiores contribuintes o total dos orçamentos federal, estadual e municipal, proporcional a 1% do patrimônio, 10% da receita e 25% da diferença entre receita e despesa (estes índices são só referência para ratear e acaba baixando a proporção ano ano, não são taxas de impostos), isentando aos que tiverem receita menor que 100 salários mínimos e permitindo o repasse total de quem tem que recolher, de modo que no final todos pagam somente os impostos que estiverem dentro dos preços do que consumirem. Deste modo nunca mais haverá déficit público, e os menos ricos têm oportunidade de desenvolver-se. O poder público tem também informação total da economia pois quem é isento declara para poder ser isento.Também propõe que se terceirizem todos os serviços hoje burocratizados, permitindo assim a desburocratização e socialização efetiva dos serviços, ao desestatizar, permitindo muito mais empregos e é claro, sobre essas empresas vão cair impostos. Terceirizando INSS como Fundo Investidor, propõe que se faça inclusão de formação de patrimônio pessoal dos contribuintes além da aposentadoria. Inclui para terceirizar a própria emissão da Guia Única de Tributos, os serviços de saúde, de educação, recuperação carcerária, cartórios de tribunais da justiça, além de, evidentemente, os serviços de transportes, estradas, projetos, pesquisas, e quanto for possível. Explica também as oposições a um imposto justo e transparente e que esta proposta satisfaz a todos. Para essa simplificação apresenta razões fiscais ( há mais de três milhões de leis tributárias com regulamentos e dispositivos e mais 50 novos por dia), razões morais e sociais (impostos são injustos), e razões eocnômicas ( O PIB não se desenvolve porque os impostos atuais travam a produção e incentivam as despesas públicas). Solicita a todos para lerem as propostas no blog e no site. Evidentemente, ler, repassar e ajudar a aprovar. Ramacheng concorda - Assim não pode ficar.



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