Resumo de Maquiavel, a política e o Estado

A partir da principal obra de Nicolau Maquiavel (O Príncipe - 1513), Gramsci afirma que, na modernidade, o príncipe não pode ser um indivíduo, mas sim um organismo determinado pelo desenvolvimento histórico: o partido político, fruto da “vontade coletiva”. O partido moderno, na visão de Antonio Gramsci, é o centro de uma ampla rede de instituições sociais e políticas que compõem a sociedade civil. “O príncipe toma o lugar, nas consciências, da divindade ou do imperativo categórico, torna-se a base de um laicismo moderno e de uma laicização completa de toda a vida e de todas das relações de costume” (p.9).
O autor ressalta que a ciência política deve ser concebida como um “organismo em desenvolvimento” e observa que Maquiavel dava uma idéia de autonomia à política, mas que suas idéias ainda não se transformaram em senso comum. No entanto, nota ele, em O Príncipe, Maquiavel não escrevia para os governantes de seu tempo, mas que ele pretendia “educar politicamente quem não sabe” sobre política. Gramsci discute a concepção de “maquiavélico” e afirma: “o maquiavelismo serviu para melhorar a técnica política tradicional dos grupos dirigentes conservadores” (p11).
Diante dessas afirmações, o autor se propõe a resolver o que para ele é uma questão inicial para analisar Maquiavel, que é a política como ciência autônoma. Ele cita Croce e sua teoria do “erro” e discute as influências que o autor de O Príncipe recebeu da sua época histórica. Ao contrário dos que se intitulam antimaquiavélicos, Gramsci deixa claro sua defesa da obra do autor e afirma “a sua ferocidade dirige-se contra os resíduos do mundo feudal, não contra as classes progressistas. O Príncipe deve acabar com a anarquia feudal” (p.15).
Gramsci também analisa os elementos que precisa haver para a política de concretizar e o primeiro deles é a existência de governados e governantes, dirigentes e dirigidos. Para ele, isso é um fato primordial. E é a partir dessa concepção que ele vê a importância dos partidos políticos para aperfeiçoar esses dirigentes. Nesse sentido, o partido surge na cena política como o novo Príncipe e a expressão de um grupo social, e ressalta que, às vezes, um jornal opera como uma força dirigente ou assume funções de um determinado partido. O autor também descreve os grupos fundamentais de elementos que precisam ocorrer para que um partido exista e também cita que em determinados casos, o partido exerce a função de polícia.
A seguir, ele discorre sobre a utilização dos partidos pelos grandes industriais e, trazendo como exemplo a Inglaterra, afirma que eles “utilizam alternadamente todos os partidos existentes, mas não têm um partido próprio”. Gramsci também analisa o “economismo” e sindicalismo teórico.
Existe, segundo ele, uma “dupla perspectiva”, que está presente tanto na ação política como na vida estatal. Essa idéia está vinculada à previsão e, voltando a Maquiavel, o autor afirma que ele era um homem de ação e que se interessava pelo “dever ser” e suas preocupações iam muito além da “realidade factual”.
O autor analisa as ações de estratégia e tática, as relações de força e análise de conjuntura necessária para se obter êxito e ressalta “tais análises não se encerram em si mesmas, mas adquirem um significado se servem para justificar uma atividade prática, uma iniciativa de vontade” (p.54).
Sobre as crises hegemônicas das classes dirigentes, Gramsci faz algumas observações e assinala os perigos de soluções rápidas, representadas “pelos homens providenciais ou carismáticos”. A partir dessa análise, ele se detém sobre o advento do cesarismo, comum a vários países, e diferencia esse fenômeno em progressistas e reacionários, lembrando que no mundo moderno são diferentes dos já vistos anteriormente.
Gramsci mostra a diferenciação entre luta política e guerra militar, verificando que na “luta política, além das guerras de movimento, de cerco ou de posição, existem outras formas” (p.69). Ele também discorre sobre o conceito de “evolução passiva” e sobre a questão da burocracia, que está vinculada à formação de um funcionário de carreira, ao longo do desenvolvimento histórico, e também se relaciona ao “centralismo orgânico”.
Nas últimas páginas desse capítulo, o autor escreve sobre as diferenciações e similitudes da sociologia e a ciência política, a questão do homem coletivo e do conformismo social, fala também sobre a fase econômica corporativa do Estado e a hegemonia.
Por fim, o autor analisa as relações da política com o direito constitucional e retoma Maquiavel para explicar que:
“A tradução de príncipe poderia ser partido político. Na realidade de todos os Estados, o chefe do Estado, é exatamente o partido político; ele, porém, ao contrário do que se verifica no direito constitucional tradicional, nem reina nem governa juridicamente: tem o poder de fato; mas de tal modo se entrelaça de fato com a sociedade política, que todos os cidadãos sentem que ele reina e governa” (p.102).

Resumos Relacionados