Custos VARIÁVEIS EM TERMINAIS PORTUÁRIOS
(Nicoletti; J.R.)
Os Custos Variáveis são custos que variam em função do volume da atividade. No caso dos terminais portuários, o volume é um fator preponderante para a obtenção do retorno do capital investido.
Os principais custos variáveis são
a) Energia Elétrica
A energia elétrica é a força motriz dos terminais portuários. Todos os equipamentos utilizados no fluxo operacional, exceto as pás-carregadeiras, são movidos à eletricidade. A medição do consumo e o processamento da cobrança, são realizados pelo próprio porto.
Cada terminal portuário possui sua(s) própria(s) subestação(ões) elétrica(s), com os respectivos transformadores rebaixadores de tensão, bem como os equipamentos de medição de consumo.
b) Água
O fornecimento de água tem origem na Companhia de Saneamento Básico que abastece o porto. O porto, por sua vez, abastece, por meio de canalização, embarcações atracadas ao cais ou píer do porto, e aos usuários instalados no porto (terminais). Os preços são bem diferentes.
Da mesma forma que a energia elétrica, cada terminal possui hidrômetros, que medem o consumo de água. Porém, a medição e a cobrança do consumo não são realizados pela Companhia. O porto executa esses serviços e vende sua água para os terminais portuários.
c) Pás-carregadeiras
As pás-carregadeiras são máquinas necessárias para auxiliar na movimentação do produto armazenado, especialmente na fase de expedição, pois existem regiões do armazém onde não é possível o escoamento total do produto por gravidade. Neste caso, as pás-carregadeiras carregam ou arrastam o produto até as bocas de saída (vazadores), localizados no piso do armazém graneleiro.
Outra função das pás-carregadeiras é a de reorganizar, separar, ou refazer o monte de produto, após ter ocorrido um determinado embarque para o navio.
d) Taxa de Fluxo:
A taxa de fluxo envolve a o fluxo de movimentação de saída de produtos dos armazéns até o navio, ou seja, é o volume efetivamente carregado no navio, com destino à exportação. Não faria sentido cobrar dos terminais, por exemplo, taxas para movimentações de produtos ocorridas inter-armazéns, ou no interior dos próprios armazéns, motivadas pela necessidade de arrumação da cargas e otimização do layout interno.
e) Infra-estrutura Portuária - IEP:
De acordo com a Tarifa de serviços portuários, a taxa de Infra-estrutura Portuária remunera a utilização das infra-estruturas de acesso aqüaviário, de acostagem e da faixa de cais, por ela mantidas, e que os requisitantes encontram para acesso, e execução de suas operações no porto
A Taxa de Infra-estrutura Portuária – IEP é um custo variável, cobrado pelo porto em função de três variáveis: quantidade, tempo e espaço ocupados pela embarcação no cais.
A variável quantidade , considera a movimentação de produto proveniente de, ou para a embarcação. No caso dos produtos a granel, o valor é cobrado por tonelada.
A variável tempo , leva em consideração uma série de fatores, para que o valor devido pelo usuário seja calculado, com base em um períodos de 6 horas de atracação:
No caso dos terminais de uso privativo, não arrendados, a remuneração da infra-estrutura, utilizada pelas instalações de uso privativo, é aquela definida no respectivo contrato.
A variável espaço ocupado , leva em consideração o comprimento, em metros lineares de cais ocupados pela embarcação. O valor dessa variável depende do local do porto em que o navio estiver atracado.
Locais considerados mais “nobres”, como a área do “Corredor de Exportação”, próximo à entrada do Porto de Santos, possuem tarifas mais altas. De maneira inversa, berços de atracação que são considerados menos nobres, possuem tarifas menores.
f) Infra-estrutura Terrestre - IET:
A taxa de Infra-estrutura Terrestre – IET, de acordo com a Tarifa do Porto de Santos, remunera a utilização da infra-estrutura terrestre, mantida pela Administração do Porto, que os requisitantes e / ou arrendatários encontram para acesso e execução de suas operações no porto.
Essa taxa abrange: arruamento, pavimentação, sinalização e iluminação, acessos rodo ou ferroviários, dutos e instalações de combate a incêndio, redes de água, esgoto, energia elétrica e telecomunicação, instalações sanitárias, áreas de estacionamento, sistema de proteção ao meio ambiente e de segurança do trabalho, vigilância das dependências portuárias, bem como os demais recursos necessários para que a Administração do Porto exerça suas atribuições.
A Taxa de Infra-estrutura Terrestre – IET é um custo variável, cobrado pelo porto em função de três variáveis: tempo (períodos de 6 horas), local de atracação da embarcação, e área ocupada pelo terminal portuário.
A variável tempo está atrelada ao local de atracação, e é cobrada por período de 6 horas, considerando os turnos de trabalho oficiais do porto.
A variável área ocupada pelo terminal está atrelada a regiões do porto.
g) Estiva:
A mão-de-obra portuária se divide em trabalhadores vinculados e trabalhadores avulsos. Os trabalhadores vinculados são contratados diretamente pelas empresas que operam os terminais, enquanto que a categoria dos avulsos é controlada pelo Órgão Gestor de mão-de-obra.
As operações de estiva e desestiva, conferência de carga e outras, são exemplos de movimentações de carga a bordo dos navios.
h) Capatazias:
A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações de uso público, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga quando efetuado por aparelhamento (guindastes) portuário.
A principal diferença entre os trabalhadores da estiva e da capatazia, é a de que estes últimos não trabalham nos conveses, nem nos porões dos navios.
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