Monopólio, oligopólio
(Universidade do Contestado)
Teoria do Monopólio
Em economia, monopólio (do grego monos, um + polein, vender) é como se denomina a situação em que uma empresa detêm o mercado de um determinado(s) produto(s) e/ou serviços, impondo preços aos que comercializam. Monopólios podem surgir devido a características particulares de mercado ou devido à regulamentação governamental (também conhecido como "monopólio coercivo"). Em linhas gerais, monopólio significa ausência de concorrência e existência de um único fornecedor.
Monopólio (um único vendedor) existe quando há um vendedor no mercado para um bem ou serviço que não tem nenhum substituto e quando há barreiras na entrada de empresas que tencionem vender o mesmo bem ou um bem substituto. Tal como no caso de concorrência perfeita os exemplos de monopólio na sua forma pura são raros, mas a teoria do monopólio elucida o comportamento de empresas que se aproximam de condições de monopólio puro. Ter o poder de monopólio significa simplesmente o vendedor ter algum controlo sobre o preço do produto.
Oligopólios
Combina as características do monopólio e da concorrência. Nos oligopólios há poucos fornecedores e cada um detém uma parcela grande do mercado, de forma que qualquer mudança em sua política de vendas afeta a participação de seus concorrentes e os induz a reagir. Por exemplo, se um fornecedor reduzir o preço abaixo do nível geral do mercado, ele atrai os clientes dos concorrentes. Se os poucos concorrentes baixarem seus preços na mesma proporção, de modo que nenhum deles fique em vantagem em relação aos demais, provavelmente o nível geral de lucro se reduzirá. Por isso, numa oligarquia às vezes acontece dos fornecedores fazerem "acordos de cavalheiros" (cartel) e fixarem os mesmos preços como se fosse um monopólio.
Como Surgem os Monopólios e Oligopólios
Os grandes problemas com a concentração econômica são as tendências dos fornecedores de cobrarem preços acima do que seria “justo” (ou seja, mais altos do que seria apropriado para a utilidade percebida dos produtos) e de ofertarem uma variedade menor de produtos e serviços (reduzindo as escolhas possíveis e forçando o consumidor a aceitar a filosofia de vendas do “se não quiser, têm quem queira”). Monopólios e oligopólios acabam quebrando a relação fundamental que existe entre produtor e consumidor no livre mercado: o primeiro procura agradar e seduzir o segundo com seus produtos e serviços, que o recompensa comprando-os e dando ao fornecedor que melhor atende seus desejos a preferência na hora da compra (a “fidelização do cliente”, tão conhecida dos profissionais de Marketing e Vendas). No livre mercado, vale o velho ditado: “o consumidor é rei”. Mas em mercados mono ou oligopolísticos, ele é súdito do produtor.
Mas a partir da acertada percepção de que monopólios e oligopólios são nocivos, surge uma linha de ação absolutamente ilógica: a de que o Estado deve intervir na economia para impedir a formação, ou pelo menos disciplinar a atuação, desse peso-pesados corporativa. A idéia da chamada legislação anti-truste é um exemplo de boa intenção e má execução: ela ataca o sintoma, e não a causa.
No livre mercado (intervenção estatal zero), só existe uma forma de obter poder monopolístico: praticando preços mais baixos do que os concorrentes. Um produtor que faça isso pode quebrar seus competidores e obter poder monopolístico, mas terá que viver com margens de lucro muito inferiores às que poderia praticar se não fosse monopolista. E para continuar monopolista, ele terá que continuar praticando preços inferiores aos que os concorrentes teriam que oferecer, ou novos produtores entrarão no mercado para aproveitar a oportunidade. Obviamente, não é isso que um monopolista deseja: o que ele quer é praticar preços mais altos, não mais baixos. Mas no livre mercado, não dá. A situação não é muito melhor se tivermos um oligopólio cartelizado (ou seja, uns poucos produtores acertam entre si os preços para dominar o mercado): cedo ou tarde, os participantes mais produtivos do cartel ficam cansados de carregar os menos eficientes e quebram o acordo, praticando preços mais baixos para ganhar participação no mercado. Esses fenômenos não são apenas exercícios teóricos de raciocínio: já foram amplamente documentados em todo o mundo, nos mais variados mercados. Os EUA em especial possuem uma ampla literatura a respeito.
Toda vez que o Estado intervém na economia, ele impõe condições artificiais que geram, inevitavelmente, perdedores e ganhadores. A intervenção do Estado cria custos adicionais para os participantes do mercado: impostas despesas com legislações ambientais, trabalhistas, ou de outro tipo, regulamentos especiais, autorizações e alvarás de funcionamento, etc.
Mas mesmo assim, com o mercado crescendo, inevitavelmente surgem mais competidores, que ameaçam as posições dos participantes mais antigos. Eles são normalmente influentes na opinião pública, ou contam com uma rede de contatos atuando nos bastidores do poder. O governo, influenciado pelas idéias intervencionistas (que afinal de contas, é uma bela massagem no ego de qualquer líder político) decide atuar para proteger os concorrentes ameaçados, usando de ferramentas como linhas de crédito especiais, “financiamentos para reestruturação”, preferência nas compras públicas, reservas de mercado, tarifas alfandegárias, etc.
Ao intervir, o Estado dá a alguns concorrentes uma vantagem desleal sobre os demais. Usando essa vantagem como alavanca, os beneficiários ganham força para esmagar os concorrentes e adquirir poder oligo- ou monopolístico. E com as proteções estatais de pé, nenhum novo competidor têm chance de desafiar os grandes grupos. Está formado o oligopólio ou monopólio, com as bênçãos do Estado e ovação popular pela defesa da “soberania nacional”.
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