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RIO - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) começou a divulgar nesta terça-feira, em seu site, uma lista ( Clique aqui e confira ) com os candidatos a prefeito e vice-prefeito que respondem a algum processo na Justiça. De acordo com a AMB, 15 candidatos a prefeito e vice-prefeito em dez capitais respondem a ações penais, de improbidade administrativa ou eleitorais. No total, são 22 processos.
São Paulo e Belém (PA) são as capitais com mais candidatos com problemas na Justiça. Cada uma tem três candidatos citados na lista. O deputado Paulo Maluf (PP), que disputa a prefeitura de São Paulo, é o candidato a prefeito de capital com mais ações na Justiça . Ele responde a um total de sete processos, entre os quais ações penais, de improbidade administrativa ou eleitorais. Sua adversária Marta Suplicy (PT) é alvo de dois processos, um deles por crime sda lei de licitações. Os dois reagiram à divulgação da lista .
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, aprovou a iniciativa.
- O eleitor tem o direito de se inteirar sobre a vida pública dos seus candidatos, para poder votar livre e conscientemente. Essa disponibilização caminha nessa direção: nada a censurar - frisou.
No Rio de Janeiro, nenhum candidato a prefeito ou vice das 12 chapas registradas está na lista da AMB. Já Belo Horizonte tem apenas um candidato a vice-prefeito que responde a processo .
Além do Rio de Janeiro, outras 15 capitais do país não têm nenhum candidato respondendo a processos na Justiça entre os que disputam as prefeituras. São elas: Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Teresina (PI), Recife (PE), Campina Grande (PB), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), São Luis (MA), Vitória (ES), Salvador (BA), Maceió (AL) e Rio Branco (AC).
Neste primeiro momento, a consulta só pode ser feita sobre candidatos que concorrem nas capitais, mas a lista será alimentada diariamente, e a expectativa é de que os dados relativos aos candidatos dos demais municípios com mais de 200 mil eleitores estejam disponíveis até o início de agosto.
O serviço oferece uma busca por estado e indica os nomes dos candidatos que são alvos de ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral. A AMB informa que todos os dados foram rigorosamente checados para evitar que informações incorretas venham a prejudicar qualquer candidato. Os políticos têm espaço para sua defesa: o site oferece campos com 250 caracteres para a resposta dos políticos.
Na segunda-feira, o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, que coordena a campanha "Eleições Limpas" da associação, ressaltou a importância de o eleitor ter acesso a essa informação.
- A questão é o candidato saber que não pode omitir aquele dado do eleitor, e nós não estamos ali prejulgando ninguém - explicou. - Desde o primeiro momento, não imaginávamos que em relação a 5.400 municípios nós tivéssemos essas informações, mas quanto aos demais municípios, nós vamos ter ali aquilo que nos foi repassado pelos juízes. E essa informação é conferida, nós buscamos confirmar a existência daquele processo. O risco de um processo não existir, isso não existe - completou.
" Que o eleitor se preocupe com esse aspecto, de investigar o passado de seus candidatos. Nossa intenção é só essa "
Paulo Henrique espera que, a partir da divulgação da lista, os eleitores assumam o hábito de pesquisar sobre a vida do candidato antes de fazer a escolha:
- Que o eleitor se preocupe com esse aspecto, de investigar o passado de seus candidatos. Nossa intenção é só essa. E para ele bem escolher seu candidato ele tem que fazer a análise tanto das propostas que o candidato está apresentando, como de sua vida pregressa. E a própria Constituição manda que a vida pregressa seja um dado fundamental, essencial na questão da possibilidade de alguém disputar, postular um mandato eleitoral - afirmou.
A assessoria jurídica da AMB está atenta a possíveis reações dos candidatos. Todos os processos criminais em andamento serão revelados pela associação no site, independentemente do tipo penal. Os assessores não descartam a hipótese de que alguém tente suspender a divulgação
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