Resumo de Eleições Municipais e Crise da Representação

Eleições Municipais e a Crise da Representação

Chico Gaia
Outro dia, li um texto de Frei Betto, intitulado “Por que falta emoção?”, em que ele faz referência ao fato de que, nas eleições municipais, falta emoção aos candidatos, pois a “a emoção é filha da utopia, do sonho que alenta, da paixão que encoraja, do desejo que se projeta”, falta, portanto, projeto.
Ora, essa percepção do frade tem a ver com uma questão muito mais profunda e central, que é a crise do sistema representativo moderno. Nas eleições, o que de fato constatamos é que a sociedade trata o candidato como um produto e o candidato, os partidos vêem o eleitor como um consumidor.
Sabendo que este é um debate profundo e que não é possível fazê-lo no curto espaço deste artigo, restrinjo-me aqui a dizer que é urgente e inadiável enfrentá-lo, e que muitos políticos profissionais, partidos, movimentos sociais e intelectuais não o fazem porque ele implica assumir que vivemos uma conjuntura, a partir das últimas duas décadas, em que cada vez mais se aprofundam o esvaziamento e a descredibilidade da política e do espaço do político.
Este processo se expressa no desencanto com a política institucional; no questionamento da forma-partido, com a afirmação de que ela não é mais uma mediação importante e eficiente de participação política; crescimento da “personalização” da política partidária; afirmação de direitos (formais) e não de ideologias e projetos, dentre outros aspectos. No fundo, estamos diante da irrelevância do político na sociedade.
É claro que estamos falando da concepção (neo) liberal do Político, predominante em nossa sociedade, que não se constituiu no resultado histórico de um aperfeiçoamento das instituições políticas e da democracia. O sentido de povo e soberania, tão centrais no sistema representativo moderno, sofreu uma transfiguração. Povo passou a ser entendido como uma soma de indivíduos, entidade abstrata, sempre considerado atomisticamente, portanto sem poder, identidade, cultura, etc. A idéia de soberania, enquanto vontade e poder do povo, foi esvaziada e relativisada. O poder não é mais o núcleo político do social, é apenas uma instância que exerce uma função determinada, tornou-se uma formalização, algo abstrato que despersonalizou o poder, esconde quem realmente o tem e o exerce; portanto, tornou invisível a instância e o lugar da soberania: o povo, a sociedade civil.
Podemos, então, perguntar: qual a relevância, efetividade e eficiência de nosso sistema representativo, quando é visível, patente a crise de legitimidade das instituições, a impotência diante da incapacidade de conter o crescente processo de marginalização de expressivas camadas sociais que estão à margem do Estado de Direito, dos benefícios do progresso social e material da sociedade atual, sem condições de verem suas demandas e questões consideradas?
A saída para estas questões está no desafio do fortalecimento e ampliação da democracia direta, através de um sistema integrado de participação popular, tendo como um pressuposto central a partilha do poder do Estado e da Sociedade, entre outras propostas defendidas na Plataforma da Reforma Política defendida pelos Movimentos Sociais.
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