Resumo de História das Ideias Políticas

Péricles e a defesa da democracia

Péricles (século V a.C.) foi um nobre ateniense, homem inteligente e sábio, que abrilhantou a apreciada figura do estadista culto, moderado e cívico através da sua defesa da democracia (ainda hoje o “século de Péricles” é conhecido como o período áureo da democracia ateniense).
Na sua apologia pela democracia, Péricles defendia um modelo de democracia directa, e caracteriza o regime vigente em Atenas como um regime em que o Estado era administrado em função do povo e não das minorias. Deste modo, este pensador entende que as regras principais da democracia seriam a igualdade e a liberdade: igualdade, na medida em que as leis asseguravam a todos um tratamento por igual, e, no que dizia respeito à vida pública, cada um obtinha uma igual consideração em função dos seus méritos e valores pessoais (e não em valor da classe social a que se pertence); a liberdade, seria um princípio fundamental, uma vez que estimulava a participação da opinião pública, mesmo nos debates que envolvessem as grandes questões do Estado (pois Péricles entendia que as grandes questões só tinham a ganhar com a livre discussão e argumentação das opiniões).
Deste modo, facilmente se conclui que todo o seu discurso fica indelevelmente marcado pela apologia do equilíbrio, da tolerância e moderação da acção política, demonstrando particular atenção pelas leis sociais, e defendendo a possibilidade dos mais pobres saírem da sua débil situação através do trabalho. Durante o tempo que governou Atenas (mediante 15 eleições sucessivas para o cargo de estratego), Péricles privilegiou a qualidade de vida (o desporto, a cultura e os espectáculos), exacerbou a prosperidade económica da cidade (bem como a sua abertura ao exterior), além de elogiar os que morriam como heróis em defesa da Pátria, exortando aos vivos para que saibam honrar o exemplo dos que pereceram no cumprimento do dever.
A democracia ateniense apresentava, contudo, algumas imperfeições e limitações. Caracterizava-se por ser uma democracia directa, na qual somente participavam os cidadãos de Atenas, ou seja, os indivíduos que eram filhos de pai e mãe atenienses, com mais de 21 anos de idade, e com serviço militar cumprido. As mulheres não possuíam poderes/direitos cívicos nem jurídicos, não podiam possuir propriedades e era-lhes vedado o ensino.
Facilmente se constata que Atenas era palco de uma sociedade esclavagista, na qual os metecos (os cidadãos estrangeiros, como veio a ser o caso de Aristóteles, por exemplo) eram obrigados a cumprir determinados deveres, como pagar impostos e cumprir serviço militar, além de não poderem participar da vida política da cidade.

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