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A Abolição
(Emília Viotti da Costa)

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A Abolição
Emília Viotti da Costa
Palavras-chave: Brasil; História; Abolição da escravidão; Negros; Escravos

Durante três séculos várias justificativas foram usadas para explicar a escravização do negro na sociedade brasileira. Falou-se até mesmo da preocupação da Igreja no resgate de suas almas, pois se antes eram pagãos, ao entrarem no território brasileiro recebiam o batismo católico, sendo convertidos ao cristianismo. Justificada pela religião, apoiada pelo Estado e necessária ao sistema econômico vigente, a escravidão não era questionada. No entanto “algo” acontece em fins do século XVIII vindo alterar essa visão de mundo e contestar o determinismo tradicional quando as idéias modernas dos iluministas franceses passam a confrontar o poder absoluto dos reis, exigindo a soberania dos povos, a liberdade e igualdade de todos através da supremacia das leis.
A Independência, proclamada em 1822, não significou mudança para cerca de metade da população. Entretanto, é inegável que a partir daí estava posta a questão de como justificar a escravidão numa sociedade que acolhia os princípios liberais que, por princípio, aplicavam-se a todos.
Cedendo às pressões inglesas foi aprovada em 1831 uma lei de proibição do tráfico e importação de novos escravos. A Inglaterra passa a perseguir e aprisionar os negreiros em alto-mar. Para defensores da escravidão, a política inglesa não objetivava outra coisa senão levar o Brasil à ruína. Com o passar do tempo a lei de 1831 foi francamente ignorada e o contrabando acentuou-se para atender a necessidade de mão-de-obra nas lavouras de produtos tropicais, largamente aceitos no mercado internacional.
Decorridos dezenove anos sem eficácia em sua aplicação, foi aprovada nova lei chamada “Eusébio de Queiroz”, em 1850, a qual impunha penas mais severas aos contrabandistas que passaram a ser considerados traficantes e punidos como tal.
A abolição do tráfico refletiu imediatamente no aumento de preço dos escravos, levando fazendeiros à busca de solução de mão-de-obra alternativa. Os primeiros imigrantes (suíços e alemães) chegados entre 1847 e 1857 vieram para fazendas de café no Centro-oeste paulista trabalhar no sistema de parceria. Cedo apareceram conflitos e muitos colonos abandonavam as fazendas tão logo pagavam suas dívidas.
A mão-de-obra escrava não desapareceu imediatamente. Muitos escravos foram remanejados do Nordeste para províncias do Centro-Sul, de áreas mais produtivas. Um complicador local foi que, ao contrário dos EUA onde ao final da guerra de Secessão a população negra tendeu a aumentar, no Brasil pós Independência a população escrava sofreu estagnação.
Na década de 1850 haviam nascido diversas indústrias, era construída a primeira ferrovia, sinais de desenvolvimento. No parlamento, conservadores e liberais marcavam posições antagônicas. A pressão internacional crescia. Em 1867 o imperador apresentou pela primeira vez a questão da Emancipação na Fala do Trono, fazendo sua defesa.
Em 1871 aprovou-se a lei que declarava libertos os filhos de mãe escrava nascidos a partir daí. Esse projeto representava mais uma medida protelatória, sendo burlado de várias formas e os ingênuos (criança filha de mãe escrava), tratados como se fossem escravos. Rui Barbosa, grande abolicionista, previa que, seguidos esses parâmetros, ainda na terceira década do século XX teríamos escravos no Brasil.
Diversas figuras abolicionistas inflamaram o espírito de liberdade. LUIZ GAMA, ANDRÉ REBOUÇAS e JOAQUIM NABUCO merecem destaque pelo trabalho incessante em prol da emancipação em: conferências, jornais, nas ruas, teatros, cafés, onde fosse possível.
A lei assinada a treze de maio de 1888 pela princesa Isabel extinguindo a escravidão apenas veio selar um fato consumado. Há muito a Escravidão fora condenada. As transformações econômicas dos últimos tempos apontavam para a inadequação do sistema escravista. No fim do século XIX o Brasil era uma das últimas nações livres a ter ainda povos escravizados, sinônimo de ignorância e atraso, enquanto a Emancipação representava progresso e civilização.
Ao fim da disputa, finalmente decretada a Abolição, não foram verificados extremos previstos por um ou outro lado. Aos poucos a vida retomou seu rumo e a economia foi se adaptando aos novos padrões. À maioria dos negros, entretanto, o gesto da redentora pouco significou fora o direito de ser livre para escolher entre miséria e opressão. A Abolição foi fraco lume no brilho da sonhada liberdade de um povo que ainda terá de lutar muito contra a opressão, injustiças e violência presentes em nossa sociedade.



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