Plantas TRANSGÊNICAS E SEUS PRODUTOS
(Rubens Onofre Nodari; Miguel Pedro Guerra)
O artigo de Nodari e Guerra abrange tópicos relacionados com plantas transgênicas e a biossegurança alimentar. Ele debate sobre os possíveis riscos que estas plantas e seus produtos podem apresentar para a saúde humana e o meio ambiente, alem de relacionar as leis e aplicações reais destas, quanto à rotulagem dos transgênicos, no Brasil e no mundo, discutindo ainda a questão da percepção publica quanto à segurança alimentar e os limites da bioetica.
Todos estes assuntos são desenvolvidos em 11 folhas com oito tópicos mais um resumo geral que inicia o trabalho no qual os autores procuram ter uma abordagem cientificamente embasada apresentando diversas pesquisas, legislações e visões de organizações em todo o mundo.
O cultivo e consumo de plantas transgênicas é um evento recente sobre o qual predominam as discussões cientificas, éticas, econômicas e políticas em relação aos seus impactos na saúde humana e meio ambiente, explorando ainda o tema da aceitação destes produtos nos EUA, sua rejeição nos paises da União Européia e ainda a liberação do cultivo da soja transgênica com posterior suspensão temporária desta liberação no Brasil.
Sendo então a transgenia uma técnica que pode contribuir muito para sociedade em geral ainda assim seu desenvolvimento, cultivo e consumo, segundo o texto, requerem ainda mais análises de biossegurança, de riscos dos produtos biotecnologicos, mecanismos e instrumentos de monitoramento e rastreabilidade, uma vez que se o dano é grande, mesmo a baixa probabilidade de um evento ocorrer pode significar um risco inaceitável na visão dos autores.
Quanto ao risco a saúde humana foi salientado a resistência de plantas transgenicas a antibióticos, a relação do surgimento de um grande numero de doenças novas na espécie humana e o decréscimo na eficiência dos antibióticos prevenindo-se que é possível ocorrer uma transferência dos genes de resistência inseridos nas plantas para bactérias humanas. Alem deste há o risco de reações adversas aos alimentos derivados dos Organismos Geneticamente Modificados na forma de alergias e intolerâncias ou alterações fisiológicas. O texto afirma que estudos atuais não são suficientes para se chegar a uma conclusão segura sendo necessárias analises de duração mais longa.
A respeito dos riscos ao meio ambiente o texto faz referencia as propriedades intrínsecas dos OGMs e de seu potencial transferência para outras espécies, o que pode causar efeitos indesejáveis, tanto com o cruzamento interespecificos quanto com a ação direta das novas proteínas sobre o ecossistema.
Relacionando o protocolo Internacional de Biossegurança, numa ultima rodada, o artigo afirma que foram estabelecidos dois pontos: o principio da precaução deve ser adotado em caso de duvida ou falta de conhecimento cientifico e os produtos transgênicos devem ser reestruturados.
Esta rotulagem dos alimentos estando prevista no Código de Defesa do Consumidor que garante ao cidadão a informação permitindo assim o direito de escolha e, além disto, possibilitando a rastreabilidade de possíveis danos a saúde. No Brasil a fiscalização esta a cargo da vigilância Sanitária e internacionalmente existe um grupo de trabalho de rotulagem, porém, segundo apresentado, as normas ainda estão em fase de aprovação.
Apesar das decisões internacionais, diversos paises desafiaram as normas estabelecidas o que leva a conclusão de que a liberação de transgênicos foi precipitado e resultante de considerações puramente comerciais. Quanto à percepção publica, segundo as pesquisas, na Europa a segurança parece ser o ingrediente mais importante e em outros locais as principais preocupações giram em torno da ineficiência do mercado de implementação inadequada e normas de biossegurança.
Finalizando, foi realizado um trabalho intenso e aprofundado sobre um assunto de grande importância e bastante atual sendo, portanto de interesse não somente para acadêmicos e profissionais da área de saúde e biotecnologias, mas também para a população de uma forma geral que tem a necessidade de obter informações confiáveis sobre um produto que já é realidade em suas casas.
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