A VEZ DA VOZ DO "CIDADÃO COMUM"- BR
(Maria Angélica Oliveira)
CIDADÃO COMUM TEM VOZ NOS ASSUNTOS DO GOVERNO– agora a população pode opinar em todos os assuntos dentre eles a Concessão de diárias no Poder Judiciário e outros. Fique atente Alguns itens tem prazo determinado outros são permanente. Para opinar deve-se acessar o site como por exemplo do Plano Nacional do Livro e Leitura permanente e opine na Lei site do Conselho Nacional de Justiça .
O mecanismo conhecido como “consulta pública” são utilizado por vários órgãos do governo e algumas entidades na elaboração de projetos resoluções ou na normalização de determinados assuntos permitindo que cidadão comum opine questões técnicas.
O presidente da comissão de direito constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB em São Paulo Antonio Carlos Rodrigues do Amaral afirma que o conceito de consulta publica existe desde a Grécia antiga e já foi utilizado em monarquias.
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