O DIREITO A SAÚDE: Uma PERSPECTIVA SOCIO-LEGAL POR o Dr. MD. ZAFAR MAHFOOZ NOMANI [2005], A CASA EDITORA DE UPPAL NOVO DÉLHI PP 287 + APREÇA 695 HB Revisou Por Anis Ahmad, Professor Assistente, Instituto Nacional de Lei, Faridabad. O Direito de E-mail:
[email protected] a Saúde: Uma Perspectiva Socio-Legal escrevido por o Dr.Md. Zafar Mahfooz Nomani em ser uma publicação oportuna em que variedade de materiais legais em edições relacionando a leis de saúde, legislações médicas de cuidado, lei e Apólices de medicina são selecionados fora em para uma leitura prática. Em vezes contemporâneas um acha o trabalho como uma contribuição importante ao Constitucional Trabalho e Jurisprudência médica. Neste livro o autor examinou a natureza e conteúdo de Direito a Saúde sob a estrutura Nacional e Internacional e suas implicações da sociedade, padrões de trabalho e noção de desenvolvimento. O autor também traça as possibilidades de direito a saúde como uma parte de direito a vida sob a exuberância de terceira geração jurisprudência humana de direitos. O trabalho presente tem seis capítulos inclusive uma lista exaustiva de apêndices e índice relacionando a convenções internacionais e lei nacional e apólices para referência pronta a pesquisadores legais futuros. O capítulo-eu lido com Dimensões Socio-Legais de Direito a Saúde em que o autor explora a percepção problemática de direito a saúde dos trabalhadores sofrendo de doenças vocacionais resulta em material e perda humana de recursos da nação. Achou que na ausência de aplicação de princípios ergonômicos, negligência de empregador em instalação de artifícios de segurança, compensação monetária inadequada e adesão pobre e execução de leis de trabalho e regras promovem causas de miséria de classe índia de trabalho. O autor também salientou que o craftsmanship Judicial índio consideravelmente fortificou o Direito a Saúde é um direito fundamental e concomitante a Justiça socioeconómica para o estabelecimento de sociedade igualitária. O capítulo-ii examina a evolução e desenvolvimento de apólices de saúde e planos revisar sistema de entrega de saúde. Oferece um escrutínio crítico de Apólice Nacional de Saúde, 1983 e Apólice Nacional de Saúde, 2002 em termos de aproximação e prático em para fora olhar. O capítulo-III do livro é dedicado à dimensão internacional de direito a saúde, em que o autor negocia os instrumentos internacionais diferentes tal como Convenções Unidas de Nação, Convenção européia de Comunidade, Papel de ILO e Recomendação de Enviro-Saúde. O capítulo explora a receita dos instrumentos internacionais diferentes para embelezar as legislações nacionais. O capítulo-IV focalizou o constitucional imperativo da legislação de saúde cristalizar bem a saúde e vida. O autor localizou saúde que componente correto sob legislações públicas de saúde gosta de Código Penal índio, 1860; Doenças Epidêmicas Agem, 1897; Cigarros (Regulamento de Produção, Estoque e Distribuição) Ato, 1975; Emprego de Filantes Manuais e Construção de Latrinas Secas (Proibição) Ato, 1993; Alimento e Droga a Legislação, Legislação Humana de órgãos, a Legislação de Saúde de Sectoral e a Legislação de Administração de Saúde. Apesar destas promulgações salubres, ativismo judicial e iniciativas administrativos pouco foi feito e vasto foi desfeito, sente-se autor. O capítulo-V explora a natureza e conteúdo de Direito a Saúde fazer ele mais pragmático, acessível e em conceito construído sob leis índias de Trabalho e as legislações de seguro social em general e leis de saúde em pormenores. Para para saber quanto a até onde o mandato constitucional de proteção de saúde foi cumprido por estas leis, o autor também contou com as opiniões jurídicas da corte de ápice para pôr adiante sua noção de direito a saúde. O capítulo-VI traça a culminação de direito a saúde como um direito fundamental sob o A exuberância de terceira geração de direitos humanos investigando nos horizontes emergentes de direito a vida, sustento e compensação. O autor também endereçou com algum grau de êxito ligá-los todo junto sob o tema amplo do governo constitucional e eqüidade. A idéia bem é cintilado que o grau de proteção correta humana determinará a qualidade de governo em público e privado vive de massas índias. O livro é realmente um livro de mão em saúde lei conter volumes de informação sob uma cobertura. O trabalho é carregado com idéias singulares, imaginações originais e expressões inovativas, que serão achadas útil e guia de instructive não só para professores, estudantes, juizes, advogados e acadêmicos legais mas a qualquer pessoa interessada neste assunto. O livro não é nenhuma dúvida uma coleção valiosa para cada um preocupado com direitos de saúde de trabalhador, particularmente esses envolvido em sua implementação dentro de governo e fora. A qualidade de impressão é boa mas o preço do livro é muito alto. _______________________________ Que O autor pode ser alcançado por e-mail:
[email protected] e o revisor podem ser contatado a
[email protected] para alimentar traseiro e comentário.
