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O mito da tributação elevada no Brasil
(Marcio Pochmann)

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Especificidades brasileiras como a má repartição da renda e da riqueza que fazem com que segmentos da sociedade não sintam o peso da tributação enquanto para outros este é um fardo expressivo.
O tema relativo ao peso dos imposto ainda é avaliado apenas superficialmente. O registro de que a carga tributaria supera 35% do PIB é insuficiente por si só para permitir comparações com outros países. Ou seja, dizer que o Brasil tem carga tributaria de pais rico embora seja um pais de renda intermediária não ajuda, ainda atrapalha o entendimento das especificidades nacionais dificultando analises comparativas com outros países que exigem mais investigação.
Com conseqüência cabem 2 observações que desconstroem o mito da tributação elevada no pais
1° - impostos, taxas e contribuições incidem regressivamente sobre os brasileiros = os ricos brasileiros quase não pagam. Os 10% mais ricos do pais, ou seja ¾ da riqueza nacional estão imunes da tributação seja porque não há imposto que incida sobre grandes fortunas ou porque contam com assessorias que os educam em como evitar os impostos.
Já os pobres estão condenados a pagar impostos uma vez que a tributação brasileira é indireta, ou seja, arrecada maior parte em impostos sobre produtos e serviços pesando mais em quem ganha menos.
Além disso há uma tributação direta, sobre renda e bens ainda muito tímida. O imposto de Renda do Brasil tem apenas 2 faixas com máxima de 27,5%.
Aqueles com renda acima de R$ 3.900 contribuem apenas com 23%. E quem vive com renda média mensal de R$ 73 paga um terço de imposto.
Em segundo lugar ver que a carga tributaria corresponde a capacidade de gasto da administração publica. No Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes uma vez que há quase imediato retorno na forma de subsídios, isenções, transferências sociais e pagamento dos juros do endividamento público
Dessa forma é difícil usar a carga tributaria brasileira côo indicador da peso real da tributação.
O mais adequado poderia ser analisar a carga tributaria liquida por que é essa a quantia realmente disponibilizada aos governantes.
Nesse sentido, a tributação elevada é um mito no Brasil. A carga tributária líquida é 12% do PIB há algum tempo. O que tem aumentado são impostos, taxas e contribuições que, depois de arrecadados são imediatamente devolvidos, o que impede de serem considerados efetivamente como peso da tributação elevada.



Resumos Relacionados


- Http://g1.globo.com/

- Um Estudo Sobre A Estrutura De Capital E A Política De Dividendos Considerando A Tributação Brasil

- A Gazeta

- Revista Ação Senai Rs

- Quem É Mais Rico, O Brasil Ou Os Eua?



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