O ESTADO BRASILEIRO E A VIOLÊNCIA
(VALVIM M. DUTRA)
Dentre os fenômenos sociais que mais tem preocupado as autoridades brasileiras, nas últimas décadas, a violência urbana, aliada à impunidade, tem intensificado o estado de anomia social no país. Essa associação explosiva – violência e impunidade -, não necessariamente nesta ordem, modificou o comportamento da população, diante da passividade do poder constituído. A sociedade assiste atônita a desintegração de seus valores elementares de conduta, típica de uma sociedade civilizada.
Estes fenômenos encontraram uma seara fértil no seio da sociedade nacional, onde os mecanismos de controle social, político e jurídico, já deteriorados pelas crises institucionais constantes e pela corrupção, não mais funcionam como deveriam.
Como conseqüência, a sociedade acabou por romper com a ordem jurídica vigente, que não lhe assegurava o direito à cidadania e de viver com dignidade, e passou a reagir diante das agressões, estimulando comportamentos criminosos, como forma de autodefesa, acentuando ainda mais os índices de criminalidade.
O Estado e seus agentes, mitigados pelo clamor social, respondem de forma ainda mais violenta, invadindo favelas, executando criminosos e inocentes, promovendo uma verdadeira guerrilha urbana, que em nada resolverá o problema.
O caminho a ser seguido não deve ser este. Um país que não desenvolve políticas públicas efetivas, ou as desenvolve de forma paliativa, está fadado a ter sua sociedade desintegrada pela violência, pela miséria e pelas desigualdades sociais.
Um Estado que demorou décadas para assumir o seu posto no controle da sociedade, não pode, de uma hora para outra, corrigir seus erros e impor sua autoridade. Onde o Estado soberano deveria estar, está o estado paralelo, que assumiu seu posto, diante da sua omissão.
O Estado brasileiro não pode mais se furtar em reconhecer suas fragilidades diante de seus agressores, diante daqueles que subtraem seus erários e dos que forjam uma administração caótica e ineficiente. O Brasil precisa sair de seu estado letárgico, pois seus opositores não adormecem jamais.
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