Os insólitos do IVA
(A. S. Santos)
Uma das reportagens do Expresso.pt, "Os insólitos do IVA", dá em que pensar... Como eles dizem, porque razão tem um biberão uma taxa de IVA considerada para produtos de luxo (20%) enquanto que a Pepsi e a Coca-cola têm de produtos essenciais (5%)?
Em tempos de crise, optando pelos produtos com menor IVA, a Cerelac leva vantagem sobre as pápas Nestum, produtos sucedâneos. E esta?
Ironicamente, o Min. das Finanças não comenta a situação... As incongruencia do IVA, muitas delas, baseiam-se apenas na falta de rectificação da lista que consta anexa aquando da implementação do regime do IVA que vigora; portanto, o que basta é apenas uma análise à luz das classificações actuais desses mesmos produtos, de forma a suavizar diferenças que não deviam existir.
A discussão não se fica por aí; uma uniformização das taxas foi vista como uma solução benéfica para a administração fiscal, simplificando o processo, mas tal poderia por em causa o acesso a alguns bens essenciais por algumas pessoas.
Não obstante, esta situação não acontece apenas em Portugal, mas também pode ser observada nalguns outros estados-membros da União Europeia.
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