Resumo de Brasil em Contra-Reforma

Livro Brasil em Contra-Reforma. AUTORA: BEHRING, E., R.

A Reforma do Estado consistiu em um movimento que tinha pretensão de implementar uma reforma gerencial. Organizar e adaptar o Estado de cunho centralizador, burocrático, prestador de serviços a uma nova dinâmica. Atendendo ás ‘necessidades’ do capitalismo internacional. Segundo Bresser Pereira, outra maneira de conceber a Reforma é entendê-la como mecanismo de criação e transformação de instituições com o objetivo de solucionar os problemas de governabilidade e governância.
Para entender melhor esse processo, faremos uma breve análise histórica embasados em Behringer.
Devemos objetivar que temos aprofundadas as dificuldades para formulação de políticas econômicas de impacto em investimentos e redistribuição de renda no conjunto da América Latina. O endividamento e as pressões sofridas no contexto dos anos 80 trazem a impossibilidade de ruptura com a heteronomia do desenvolvimentismo. Observa-se que a fase do militarismo acresce ainda mais a dívida com alianças entre oligarquias exportadoras e capital financeiro internacional.
O FMI “responsável pela dívida”, com pressão fez com que maior parte da dívida fosse privatizada em vários países. Mas no Brasil ocorre o contrário, 70% da dívida torna-se estatal. Desde então, o gasto público se torna estruturalmente desequilibrado. A dívida do Brasil torna a maior dívida da América Latina. E a partir daí cresce de forma desorbitante.
Com a crise da dívida é exposto o discurso da necessidade de ajuste e planos de estabilização. Na realidade vai se tratar de parte de um ajuste que reordena relações entre países centrais e periféricos, onde os últimos, menos favorecidos, pagam os custos a dura pena.
Sem solução para o endividamento, com baixo nível de investimento e uma situação social grave, o país passa a impulsionar a possibilidade da hegemonia neoliberal.
Em 1989 a agenda político – econômica assume o perfil desejado implementando reformas liberais voltadas para o mercado.
A orientação neoliberal encontra no Brasil terreno fértil. O ambiente político e econômico favoreceu os passos para as medidas do ajuste.
O desfecho eleitoral do ano de 1989 que elegeu Fernando Collor de Melo favoreceu as reformas orientadas para o mercado. Implementando estratégia neoliberal por meio de reformas estruturais, dando início á contra-reforma neoliberal no Brasil.
A política industrial, os programas de qualidade industrial e capacitação tecnológica e facilidades para o ingresso do capital externo torna-se elemento central e que tem grande efeito desta estratégia. No campo da assistência apresenta-se como clientelismo, não se articulando com a Seguridade Social e agindo de forma a desmobilizar os movimentos sociais; tanto que o principal movimento da época se deu através de estudantes.
Logo após o período de Itamar torna-se palco de pequenos avanços. Mas é também momento de articulação conservadora para que pudesse ser formado o plano de estabilização: o plano real. Que deixa Fernando Henrique em destaque.
Este plano desde que implementado tem causado bloqueio das possibilidades da desconcentração de renda, alienação e desnacionalização do patrimônio público, inibição de crédito, desemprego, endividamento de empresas, maior uso do trabalho morto e precarização do trabalho.
O ataque á Seguridade Social passou pela abertura econômica no que diz respeito a ter uma força de trabalho que é uma das mais baratas do mundo. A política consiste em cortar recursos da área social. A reforma do Estado brasileiro causa perda de soberania, incapacidade de implementar uma política econômica que traga retomada de crescimento, temos ainda flexibilização das relações sociais de trabalho e privatização de muitas empresas.
Com o ingresso do Brasil na mundialização do capital, onde o Estado se vê incapaz de gerenciar, muitas empresas estrangeiras ‘adentram’ no país com o objetivo de explorar mão-de-obra barata aproveitando-se do desemprego estrutural advindo de todo o processo favorável ao capital no qual ingressou o Brasil.

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