Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania
(Antonio Roberto Xavier)
No livro “Segurança Pública no Brasil, o autor Antonio Roberto Xavier aborda conceitos e definições do que é segurança pública e como o Estado Democrático de Direito no Brasil tem desempenhado suas funções. Começa por traçar um histórico remontando o período do Brasil colonial, imperial e republicano. E também do fracasso da política de segurança fase ao crescente índice de criminalidade em suas mais variadas formas, indiferente as classes sociais, cor, religião, etc. Em suma, o saldo sobre essa questão não é positivo. A conscientização de que violência tem raízes profundas é o principal argumento do governo de Luis Inácio Lula da Silva. A realidade é que mais de 20% da população jovem não estuda e nem trabalha. O resultado é que a nação perde seus jovens para o vício, para a violência.
A questão da cidadania no Brasil, ou sua quase inexistência, é apontada como uma falha, visto que os direitos mínimos do cidadão são negados. Conseqüentemente o cidadão não tem noção de direitos e deveres. Apesar de a Constituição Federal garantir proteção a pessoa humana, a população carcerária no Brasil só aumenta, retratando um país mergulhado no caos.
O autor encerra o seu trabalho falando da herança autoritária presente na polícia. Fato que as PMS brasileiras não gozam de direitos civis, políticos e podem ser presas sem que haja flagrante delito. Por outro lado é altamente repressiva, o que só contribui com o aumento da violência. Como solução o autor aponta a desmilitarização, o policiamento comunitário e mais compromisso na esfera Federal, Estadual e Municipal.
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