Benefícios Previdenciários -
(Alencar; Hermes Arrais)
Benefícios Previdenciários - 4ª Ed. 2009
Autor: Alencar, Hermes Arrais
Editora: Leud.
Categoria: Direito / Direito Previdenciário
Esta obra, enriquecida com doutrina e jurisprudência, oferta ao leitor, de forma clara e precisa, todas as repercussões das alterações legislativas nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Este livro apresenta, em detalhes, informações a respeito de: cálculo de benefícios (inclusive os decorrentes de acidente do trabalho); ações nos Juizados Especiais Federais...Esta obra, enriquecida com doutrina e jurisprudência, oferta ao leitor, de forma clara e precisa, todas as repercussões das alterações legislativas nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Este livro apresenta, em detalhes, informações a respeito de: cálculo de benefícios (inclusive os decorrentes de acidente do trabalho); ações nos Juizados Especiais Federais (com ênfase no sistema recursal); perda da qualidade de segurado e “período de graça”; desaposentação; salário- maternidade à mãe adotiva; pensão por morte aos homossexuais; cumulação de benefícios; hipóteses de dispensa de reexame necessário nas ações previdenciárias; além de discorrer sobre benefícios constitucionais do Regime Próprio de Servidor Público, em conformidade com as Emendas de nºs 41 e 47 (explicitando as regras transitórias).
São enfrentadas as indagações do dia-a-dia forense, dentre elas: se o auxílio-reclusão é devido ao dependente ou ao segurado de baixa renda; se o assassino do segurado faz jus a benefício de pensão por morte; se os dependentes dos trabalhadores rurais falecidos antes da Lei Complementar nº 11, de 1971, fazem jus à pensão por morte; se o beneficiário de aposentadoria especial pode retornar à atividade insalubre; se há necessidade de indenização para fins de contagem recíproca “própria” e “imprópria”; se é devido benefício assistencial à criança deficiente.
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