Planejamento Tributário
(Andrade Filho; Edmar Oliveira)
A presente obra discute as principais questões jurídicas em torno do "planejamento tributário" e seus limites jurídicos e éticos. Inicia-se abordando uma profunda análise de importantes temas que gravitam em torno da matéria, como: abuso de direito, simulação, negócio jurídico indireto e a fraude à lei. Norteado pelo princípio da otimização - o princípio que legitimaria toda a busca de redução de carga tributária sem ofensa à ética e ao espírito de solidariedade - o livro enquadra-se na Constituição Federal que visa a eficiência da redução da carga tributária. Essa otimização é o motor que move o homem no mundo, na medida em que esse é instado a torna-se cada vez melhor em seus papéis sociais.
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