Leis Penais e Processuais Penais Comentadas
(Eberhardt; Marcos; Silva; Davi André Costa)
O livro objetiva, numa linguagem acessível, permitir uma leitura escorreita de um dos temas mais discutidos no direito penal e processo penal na atualidade: Leis Penais e Processuais Penais Especiais. O primeiro volume da obra que agora se apresenta dedica-se a comentar aspectos doutrinários e jurisprudenciais da Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90), da Lei de Tortura ( 9.455/97), da Lei do Crime Organizado (9.034/95), do Estatuto do Desarmamento (10.826/03), dos Crimes de Trânsito (lei nº 9.503/97) e da Lei que dispõe dobre a Identificação Criminal (10.054/00). A finalidade precípua é levar à comunidade jurídica doutrina e jurisprudência mais atualizadas acerca de temas tão importantes na prática profissional e no dia-a- dia da preparação aos concursos públicos em âmbito estadual e federal.
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