A Propriedade Horizontal no Direito Romano
(Marchi; Eduardo C. Silveira)
A crise habitacional não é fenômeno exclusivo do mundo moderno. O problema também se apresentou na Antiga Roma, ao tempo do apogeu do Império Romano: a típica moradia, ao contrário do que vulgarmente se pensa, não era a de casas térreas (domus), mas a de edifícios com vários andares (insulae) que ocupavam mais de 90% da Urbs.
Assim sendo, é bem interessante verificar como no direito romano, se apresentou o instituto do condomínio em edificações, ou em linguagem técnica, a propriedade horizontal. Tal estudo, a par de sua importância acadêmica. É também muito útil para o advogado ou jurista moderno, especializado em questões concernentes à figura do condomínio em edificações (no Brasil, Lei n.º 4.591 de 16.12.1964).
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