Resumo de Part II : Simplified Legislative History of Philippine Land reform

Período de Commonwealth. Várias leis foram promulgadas para proteger a classe trabalhadora, tanto na indústria e na agricultura a fim de dar substância e significado de um princípio de justiça social na Constituição de 1935 que afirma que "A promoção da justiça social para garantir a segurança e bem-estar económico de todas as pessoas devem ser a preocupação do Estado" . Entre essas legislações são: (a) Commonwealth Lei nº 103, que criou o Tribunal de Relações Industriais, que inicialmente também se refere aos trabalhadores agrícolas. (b) Commonwealth Lei nº 213, que define e regula as organizações de trabalho legítimo, e (c) Commonwealth Atos nº 178, 461 e 608, que deu mais protecção aos arrendatários agrícolas no âmbito do Arroz, a quota de Arrendamento lei.

Ocupação japonesa. A partir de 1941 para cerca de 1.945 japoneses ocuparam as Filipinas. Tem um enorme impacto sobre a questão agrária. Huks liderado por Luis aumento Taruc contra os japoneses e também assumiu a causa dos camponeses contra os latifundiários que muitas vezes colaboraram com os japoneses para manter sua posição dominante.

Presidente Manuel Roxas regime. (A) Em 1946, o presidente Manuel Roxas proclamou a Rice Share Tenancy Act de 1933 eficaz em todo o país, mas os problemas de posse da terra e persistiu em algumas áreas se tornaram piores. (B) as medidas corretivas foram decretadas como (1) R.A. NO. 34 de 1946. Ele prevê uma safra 70:30 partilha arranjo e regula os contratos de arrendamento social. (2) R.A. N º 1160 de 1954. Estabeleceu o Reassentamento e Reabilitação da Administração Nacional para reassentar os dissidentes sem-terra e outros agricultores sem-terra.

o regime do Presidente do Ramon Magsaysay. Durante este regime um (a) Agrícola Tenancy Act de 1954 (RA n º 1.199), alterada pela RA Nº 2263. Este acto permite a divisão das culturas na base certa. A lei ataca apenas os sintomas do problema de arrendamento, que é a distribuição dos produtos agrícolas. A raiz do problema no sistema de posse é causa foi negligenciada. (B) Lei de Reforma Agrária de 1955 (R. A. n º. 1400). Este acto criou um órgão administrativo, a Administração Fundiária. Programas visualizado pela posse da terra de Administração são: (1) redução do latifúndio, (2) a consolidação das pequenas explorações rentável em parcelas de tamanho adequado; (3) o reassentamento de moradores em áreas de terras abundantes, (4) concessão de crédito adequada facilidades para os proprietários rurais menores; (5) a redução dos alugueis e taxas de juros, a fim de proporcionar segurança para aqueles que permanecem inquilinos; (6) garantia de títulos de terra para os titulares de pequenas propriedades agrícolas; (7) a reforma da estrutura do imposto sobre a propriedade.

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