Políticas de saúde no Brasil
(layse gonçalves)
A Política de Saúde é uma disciplina acadêmica, que atualmente é ministrada, realizando pesquisas e apresentações de trabalhos científicos. Ela é um conjunto de princípios, propósitos e decisões voltadas para a questão saúde, entendida como ação ou omissão do estado.
É desenvolvido em cinco conjunturas. A República Velha é marcada por doenças pestilentas e transmissíveis, que ameaçava a economia estatal. Os trabalhadores rurais contavam com a caridade na doença, o serviço de saúde, somente era possível para quem podia pagar. As condições de vida pioraram com as indústrias, surgindo movimentos operários.
O Estado se comprometia com a economia, porém epidemias pressionavam o estado, no entanto não se tinha a idéia de saúde como direito. Movimentos sociais originaram as CAP e a Reforma Carlos Chagas implantando novo regulamento do Departamento Nacional de Saúde.
Prevalecia na Era Vargas doenças infecciosas e parasitárias. Foi permitida ao Estado autonomia preservando interesses agrários, valorizando a educação sanitária.
Os trabalhadores que possuíam carteira assinada tinham livre acesso à assistência médico-hospitalar, ao contrário de domésticos e desempregados.
O Autoritarismo juntamente com a migração do campo para a cidade, leva a um déficit de infra-estrutura, saneamento, habitação e saúde para todos, criando o PPA, atendendo a todos, segurados ou não.
A queda do autoritarismo dá livre acesso a Reforma Sanitária, sendo apresentado proposta de criação de um sistema único de saúde.
Com o advento da Nova República reduz a mortalidade infantil e doenças imunopreveníveis, e cresce casos de dengue e AIDS. Somente em 1988 na 8º Conferência Nacional de Saúde, surge o SUS, tendo como princípios de saúde a integralidade, equidade e universalidade, sendo a saúde direito de todos.
A epidemia da cólera surge na Pós Constituinte, e o SUS entra em desonra, devido ao desandar dos movimentos sociais e pela perda de poder dos trabalhadores de saúde, logo se cria a Lei orgânica da saúde recuperando e protegendo a organização da saúde.
As condições de vida tornam-se ruins com o surgimento do Plano Real, onde trabalhadores de nível melhor migraram para seguros-saúde, e os demais eram afastados dos serviços de saúde. Logo após é criado o Programa Saúde da Família, com promoção e prevenção na saúde, em uma assistência domiciliar.
O SUS é um ser desenvolvido, pois a saúde não para, é preciso que a população tenha participação nesse projeto, assegurando o acontecer das ações, com atenção digna, ética e humanizada.
Resumo do Filme sobre o SUS
Havia uma dificuldade no acesso dos trabalhadores ao serviço de saúde. A passagem de governos ditatoriais é tida com a criação de programas, como por exemplo, as CAP, onde trabalhadores inscritos tinham acesso ao serviço de saúde e previdência, e alguns anos mais tarde, no governo Vargas é criado os IAP’s, com desconto mínimo no salário, assistência médica, aposentadorias e pensões.
As pessoas que não pagasse não tinham direito aos benefícios, e esse imposto era convertido em financiamento das indústrias.
Logo surge o SESP, combatendo epidemias. A inauguração de hospitais especializados, e a criação do Ministério da Saúde, vêm para fortalecer a saúde pública e a medicina preventiva.
O governo ditador leva a classe operária à miséria, sendo discutido se a saúde é um bem público ou privado.
Ao unificar os IAP’s INPS, construindo hospitais particulares para atender trabalhadores inscritos, abrangendo mais tarde aos trabalhadores rurais.
Movimentos Populares reivindicam Centros de Saúde e creche, requerendo investimento do governo n saúde, sendo lançado o SINPAS com INAMPS e INPS, e IAPAS administrando os recursos dos sistemas. O sistema previdenciário acaba entrando em falência, aumento o as contribuições, e somente em 1988 se tem a criação do SUS, com a idéia de saúde como direito de todos e dever do Estado, intervindo na saúde popular. É criado também o PSF pelo Ministério da Saúde prevenindo e promovendo a saúde domiciliar da população.
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