Factos Sociais
(Émile Durkheim)
Na sua metodologia, Durkheim começa por definir os factos sociais como as “maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, e dotadas de um poder coercivo em virtude do qual se lhe impõem”. Os factos sociais existem antes do indivíduo, logo são exteriores a si próprio; e porque são o resultado de uma consciência colectiva (proveniente da relação, às vezes inconsciente, entre os indivíduos) são-lhe impostos pela sociedade. São leis próprias, estabelecidas na e pela sociedade, interessando e afectando um grupo, que são impostas nas consciências individuais, aplicando sanções naturais aos que violam estas regras. Quanto mais estas estão instituídas, mais forte é a sanção que satisfaz a consciência colectiva, ferida por alguém que não as adoptou nem as interiorizou.
Os factos sociais são, então, colectivos, não apenas o conjunto das consciências individuais. São gerais porque são colectivos (comportamentos comuns a determinadas sociedades) e independentes por diferem das condições particulares em que os indivíduos se encontram colocados. Não podem ser alterados por um único indivíduo, são um todo estruturado que não se pode explicar pelos fenómenos individuais (a sociedade não se explica pela soma dos comportamentos individuais).
Os factos são objectivos, partem de realidades existentes e específicas; nomotéticos, isto é, são geralmente regulares e comuns nas várias sociedades (resultando da colectividade, não se reduzem aos indivíduos que os assimilam e neles participam e consequentemente aos seus estados psíquicos), levando , posteriormente, à formulação de leis. A regularidade dos factos leva a que a sociedade formule leis, leis estas constituídas pela própria sociedade. Esta formulação de leis está intimamente ligada à previsão, ou seja, o estudo e a reunião de elementos leva à previsão do que este facto pode representar no futuro.
Os factos sociais devem ser observados e tratados como coisas, isto é, de um modo totalmente objectivo. Tal atitude implica um afastamento das ideias que o investigador tem delas, sem introduzir juízos de valor (influenciados pelo contexto social em que o indivíduo se encontra) ou comparações com os seus padrões de moralidade que tendem a confundir-se com a própria realidade em estudo.
É necessário classificar os factos sociais, estabelecendo tipos sociais por meio de critérios simples e exteriores e isto implica a definição do objecto de estudo.
Para Durkheim, a principal tarefa da sociologia era a de estudar, não os factos individuais, mas os sociais, sendo estes definidos por duas principais características: a sua posição externa ao indivíduo e o constrangimento que exercem sobre a sua conduta.
Quanto à explicação, são postas de parte as análises em termos de comportamento individual. Os factos são sociais e não individuais.
A distinção entre o normal e o patológico ocupa extrema relevância quando se procede ao estudo dos factos sociais. Durkheim entende que a patologia põe à sociologia problemas difíceis. A anomia e a necessidade de prevenção por parte da sociedade é o que incita os trabalhos políticos de Durkheim. Este conceito opõe-se ao de normalidade, que se encontra de uma maneira geral no desenvolvimento de uma certa sociedade. É dada, portanto, pela generalidade, e importa aqui definir o que se entende por esta última: ela abrange a descoberta da causa que determina a frequência de um dado fenómeno. Então, o que leva à definição de normal é a frequência de determinada realidade num certo contexto social.
O normal pode ser identificado pela característica da universalidade, da sua igual frequência nas sociedades de um dado tipo, isto é, quando é geral nas condições de funcionamento de determinada sociedade analisado o seu comportamento no passado e no presente.
Para mais informações consultar:
ARON, Raymond – As Etapas do Pensamento Sociológico, Lisboa, Publicações D. Quixote, 1994.
CRUZ, Manuel Braga da – Teorias Sociológicas: Os Fundadores e os Clássicos, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.
DURKHEIM, Émile – As Regras do Método Sociológico, Lisboa, Editorial Presença, 1998.
DURKHEIM, Émile – O Suicídio, Lisboa, Editorial Presença, 1996.
GIDDENS, Anthony – Capitalismo e Moderna Teoria Social, Lisboa, Editorial Presença, 2000.
SILVA, Augusto Santos – Entre a Razão e o Sentido, Porto, Edições Afrontamento, 1998.
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