Parceria
(Edite Esteves)
Os fenómenos de pobreza e exclusão social que se geraram na nossa sociedade derivam grandemente de mutações a diversos níveis que provocam variações na estrutura social e económica.Face a isto, surge a necessidade de convergir forças para responder à “intensidade e extensão” deste problema, verificado principalmente a partir das décadas de 70 e 80 do século passado. Destas medidas contam-se o conceito de parceria. O seu surgimento e objectivos variam tendo em conta particularidades e diversidades das várias realidades. De "carácter colectivo", e com uma abrangência multidimensional (cultural, económica, social e política), este processo pretende levar ao desenvolvimento económico e social, abrangendo dimensões diversificadas. A etimologia da palavra partenariado na comunidade europeia tem uma raiz Helénica e Latina e o seu significado actual derivou de uma adaptação pelos países Anglo - Saxónicos.Em Portugal, este conceito adopta significados diferentes de acordo com os diversos acontecimentos vividos pelo país, como o período pós-revolucionário em 1974 e a pós - adesão à Comunidade Económica Europeia. Na fase pós - revolução de Abril a situação traduz-se numa vontade de mudança e modernização; a tensão dos grupos mais afastados socialmente para com aqueles mais dominadores vai no sentido da realização e afirmação dos seus direitos. Este contexto apela a uma intervenção com um novo mecanismo de participação dos sujeitos. Defende-se que as necessidades e objectivos das populações devem ser concretos, os problemas assumidos, e que deve haver um espaço aberto ao confronto de ideias, num acordo entre acções individuais e colectivas, de modo tornar a comunidade mais funcional e representativa do "todo" social. Portugal integra-se na CEE na década de 80; a condição do nosso país na altura incita à negociação contratual, tanto a nível nacional como internacional. A CEE cria directivas comunitárias, apenas viáveis através de uma posição Estatal que, apesar de hegemónica, apela ao consenso e maior envolvimento dos cidadãos (recorrendo para isso ao trabalho em parceria). A cultura do partenariado é heterogénea nos vários países que a CEE integra, consistindo disparidades entre países Anglo-saxónicos, escandinavos e latinos. Nestes últimos, a pobreza e a exclusão tem a sua acentuação na década de 80 e são instituídos diversos programas públicos que agem em conexão com outros organismos. Particularmente no caso Português, instituições ligadas à igreja católica são os parceiros que interagem com o estado e restantes promotores, desenvolvendo intenções de desenvolvimento da sociedade e populações em questão.Pretende-se uma autonomia e mais repartida co - responsabilização, traduzidas num novo modelo de prática. O processo de construção dessa nova prática varia em cada situação de acordo com mecanismos endógenos à própria realidade e, mais largamente, a particularidades nacionais e mundiais. Esta nova prática em parceria, assegura a “participação convergente” dos actores intervenientes, disciplinas e organismos representativos dos sectores de políticas económicas e sociais (de forma a agir nos problemas reais da comunidade social), e requer, para além da produção e organização de leis e serviços, financiamentos, para atingir os objectivos a que se propõe.Em Portugal, a institucionalização dos objectivos desta prática fez-se através de rupturas profundas e aceleradas que atribuíram ao estado Português um papel fundamental na regulamentação da vida social.
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