Exclusão Social
(Sónia Mendes)
O conceito de exclusão, segundo Bruto da Costa (1998), é a fase extrema do desenvolvimento da marginalização. Esta, apresenta-se em sentido descendente e ao longo deste percurso verificam-se fracturas entre o indivíduo e a sociedade, ao nível das relações e interacções sociais.
A inexistência ou ruptura com o mercado trabalho (situação de desemprego) assume um papel preponderante uma vez que, em primeira linha afecta a estrutura, condições e relações familiares, e num segundo estágio afecta igualmente as relações sociais.
As Exclusões Sociais podem ser impulsionadas por vários factores, individuais ou conjuntos, que são despoletadas quando um indivíduo tem falta de recursos ou competências para aceder a um conjunto de sistemas sociais básicos (Costa, 1998): O social, o económico; o Institucional; o territorial e o das referências simbólicas.
a) Social: esta área engloba um conjunto de “sistemas” (Costa, 1998), concretamente os grupos, as comunidades e redes sociais onde o indivíduo está inserido, que num primeiro nível abrangem a família ou a vizinhança, num segundo nível envolvem os amigos, associações culturais ou desportivas e num terceiro nível e com um sentido mais amplo, envolvem a comunidade local, política e o mercado de trabalho (Costa, 1998).
b) Económico: no domínio económico estão os sistemas que funcionam como fontes de recursos, que incluem o mercado de trabalho, em função ao salário que se aufere; o sistema da segurança social, pelas pensões, abonos, subsídios, etc.; e os “activos” (Costa, 1998, p.15).
c) Institucional: esta área abrange dois tipos de sistemas, que inclui, dum lado os sistemas educativos, de saúde, de justiça e eventualmente, de habitação (Costa, 1998), por outro lado abrange instituições directamente relacionadas aos direitos cívicos e políticos.
d) Territorial: este sistema está directamente relacionado com o facto de existirem situações em que a exclusão social diz respeito a todo um território e não só a um indivíduo ou a uma família (Costa, 1998). Como exemplo o autor destaca os bairros degradados, em que as condições de vida das famílias dificilmente poderão alterar-se se não existir um investimento que vise impulsionar o progresso do espaço (bairro), ao nível das habitações, acessibilidades, equipamentos sociais e actividades económicas (Costa, 1998).
e) Referências simbólicas: este domínio relaciona-se fundamentalmente com uma “dimensão subjectiva da exclusão” (Costa, 1998, p.17). Ou seja, diz respeito a um conjunto de perdas, nomeadamente perda de identidade social; auto-estima; iniciativa; motivação e sentido de pertença.
Segundo Costa (1998) a Exclusão Social é um fenómeno complexo e dissemelhante, e pode sub dividir-se ou direccionar-se em vários tipos de exclusão, conforme as causas que a motivem: do tipo económico, de tipo social; de tipo cultural; de origem patológica, ou por comportamentos auto-destrutivos.
a) Exclusão do tipo económico : trata-se de uma “pobreza”, entendida como uma privação (ou falta) de acesso aos recursos. Este tipo de exclusão poderá caracterizar-se pelas más condições de vida, que poderão estar relacionadas com precariedade ao nível de emprego ; níveis baixos de instrução e/ou qualificação profissional. Quando este tipo de exclusão (económico), ou “pobreza” for de longa duração poderá ter repercussões ao nível psicológico, social e comportamental do indivíduo.
b) Exclusão de tipo social : neste caso, a própria causa da exclusão incide no domínio das interacções e laços sociais, traduzindo-se por uma privação do tipo relacional que origina isolamento. O autor apresenta como exemplos os seniores que vivem na solidão, os deficientes sem apoio, doentes crónicos e/ou acamados, que apesar de necessitarem de cuidados, estes poderão estar-lhes negados. Esta é uma exclusão que poderá não ter implícita a falta de recursos, mas sim ser uma consequência do estilo de vida de familiares e/ou amigos, à falta de serviços de bem-estar, ou de uma cultura individualista. No entanto, este tipo de exclusão poderá estar relacionada também com a falta de recursos, e se for esse o caso, teremos uma situação de exclusão social sobreposta à exclusão por factores económicos, ou mesmo decorrente desta (Costa, 1998).
c) Exclusão de tipo c ultural: Os fenómenos como o racismo, xenofobia, e certas formas de nacionalismo podem, por si só, impulsionar a exclusão social de minorias étnico-culturais. Neste sentido, estes comportamentos originam uma Exclusão de Tipo Cultural.
d) Exclusão de origem patológica : Costa (1998) propõe um tipo de causas que poderão estar afectas a situações de exclusão social, as de factores patológicos, concretamente as de origem psicológicas ou mentais. Estas poderão causar rupturas familiares em função das patologias, ou da consequência destas.
e) Exclusão por comportamentos auto-destrutivos : Alguns indivíduos vivem em situação de exclusão social (ou de autoexclusão) tendo como propulsores os comportamentos autodestrutivos. Segundo Costa (1998), tratam-se de comportamentos relacionados com situações de toxicodependência, prostituição, alcoolismo, etc. Todas estas situações poderão estar intimamente ligadas a uma situação de
pobreza, que tanto pode ser uma causa, como uma consequência. Também este tipo de exclusão poderá estar sobreposta a outra.
Referências Bibliográficas: Costa, Alfredo Bruto.1998. Exclusões Sociais. Edições Gradiva.
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