Resumo de Objetivo 2 – Universalizar a educação primaria -

Objetivo 2 – Universalizar a educação primaria

O principal desafio é assegurar a todos os jovens brasileiros a conclusão do ensino fundamental.

A tendência de universalização do acesso à educação obrigatória tem avançado no Brasil. Nos últimos três anos, reduziram se as diferenças segundo diversos recortes analíticos. No entanto, ainda continua como principal desafio educacional assegurar a todos os jovens brasileiros a conclusão do ensino fundamental que, até 2009, correspondia à escolarização obrigatória.
As categorias que registraram maiores reduções das desigualdades foram as de cor/raça e rural/urbana. Enquanto no ensino fundamental a diferença entre os grupos de maior e de menor renda tornou-se pouco expressiva, no ensino médio ainda se mantém elevada, em que pese o avanço verificado nos últimos anos.
Pelo fato de a distorção idade-série ser maior entre os estudantes de baixa renda, parcela considerável destes conclui o ensino fundamental na idade adulta, o que dificulta o ingresso e a permanência no ensino médio, tendo em vista sua necessidade de ingressar no mercado de trabalho. A distorção idade-anos de escolaridade também fica evidenciada quando se constata que 84% dos jovens de 15 a 17 anos freqüentavam escola em 2008, mas apenas 50% cursavam o ensino médio.
Assegurar a conclusão desse nível de ensino a todos os brasileiros, como grau de escolaridade mínima, constitui um dos principais desafios da educação brasileira. Outro indicador da efetividade do processo de escolarização consiste na taxa de alfabetização de jovens de 15 a 24 anos.
O IDEB é calculado por escola, por rede de ensino e para o próprio País. Com sua criação foi possível fixar metas de desenvolvimento educacional de médio prazo para cada uma dessas instâncias, com metas intermediárias de curto prazo que possibilitam visualização e acompanhamento da reforma qualitativa dos sistemas educacionais1.

Principais iniciativas do governo federal

1 – PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE
a. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
b. Plano de Ações Articuladas – PAR
c. Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE-Escola

2 – ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

3 – AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO

a. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB
b. Prova Brasil
c. Provinha Brasil

4 – APOIO AO ALUNO E À ESCOLA

a. Obrigatoriedade do Ensino dos 4 aos 17 Anos
b. Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescentes em Situação de
Vulnerabilidade (Condicionalidade em Educação do Programa Bolsa Família)
c. Programa do Livro
d. Programa Transporte Escolar
e. Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
f. Programa Proinfância
g. Programa Mais Educação
h. Programa Nacional de Tecnologia Educacional – Proinfo
i. Salas de Recursos Multifuncionais

5 – ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

6 – FORMAÇÃO DE PROFESSORES E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

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