Resumo de O que é Justiça

O que é justiça

Pode-se dizer com segurança que o interesse primordial do homem sobre a Terra é a justiça. A fim de estabelecê-la e mantê-la, os homens se agruparam e criaram suas instituições. Grosso modo, pode-se dizer, toda organização social existe a fim de obter a realização da justiça.
A despeito disso, quando se coloca a pergunta – o que é justiça? – as respostas não serão as mesmas. Nos campos da filosofia, da jurisprudência, da ética, da política e outros, há uma disputa permanente no sentido de ser oferecida uma resposta satisfatória à questão.
Não deixa de ser significativo que as palavras que dão os fundamentos para a ciência do Direito – Justiça, Direito, Lei e Moral – possuam inúmeros sentidos, e que nem mesmo os juristas tenham conseguido chegar a um acordo sobre elas. Transcendendo a ótica meramente jurídica, nossa questão é a da justiça, ideal supremo, a virtude primeira de qualquer sociedade em qualquer época. Ao tentarmos caracterizá-la, necessariamente passaremos por aquelas outras palavras.
O ideal de uma justiça absoluta está além de qualquer experiência histórica, e desta forma pode-se deduzir que é impossível determinar cientificamente o que seja justiça. Em outras palavras, não é possível conceituar o ideal de uma justiça absoluta baseando-se na experiência e em argumentos tão somente racionais. Neste sentido, por paradoxal que possa parecer, o ideal de justiça absoluta é irracional, pois a ciência dita pura não pode verificar os princípios fundamentais relativos ao que seja justo ou injusto.
Em 1940, Einstein escreveu: “Se alguém aprovar, como finalidade, a supressão da raça humana sobre a terra, não é possível refutar-se tal ponto e vista em bases racionais”. Mas, com certeza, aquele ponto de vista seria irrefutável com base nos princípios de justiça.
Por ser um valor absoluto, a justiça é um princípio que pretende ser válido sempre e em todas as partes, independentemente do espaço e do tempo. Sobre isto, todos os que refletiram sobre o tema estão de acordo, independentemente das conclusões a que chegaram.
Entretanto, quase todas as tentativas feitas para definir a justiça reduziram-se a fórmulas simples, quando não destituídas de qualquer sentido, desde a dos romanos “dar a cada um o que é seu”, passando pela cristã medieval “faz o bem e evita o mal”, ainda hoje aceitas sem maiores questionamentos, ou ainda outras mais recentes, como “aquilo que está em conformidade com o direito”. O que é de cada um? O que é o bem? Material ou espiritual? Que é direito?
Para certas doenças, a penicilina oferece a cura, fazendo o bem ao paciente. Mas Gandhi deixou sua mulher morrer sem que lhe fosse aplicada a dose possivelmente salvadora. Agiu segundo o que lhe parecia direito, e talvez tenha crido que lhe fez um bem. Mas, foi justo?
Ao contrário do Direito, com o qual não deve ser confundida da Moral, das religiões, dos usos e costumes, a idéia de justiça não se apresenta como um valor relativo, daí sua invariabilidade no tempo e no espaço.

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