Nelsinho
Piquet e seu pai receberão indenização por danos morais e o ressarcimento
integral pelas custas judiciais geradas no processo contra a Renault, após acordo
e reconhecimento pela equipe francesa em audiência, sobre o caráter difamatório
relacionado ao escândalo ocorrido no GP de Cingapura de 2008.
Flavio
Briatore em conjunto com o engenheiro Pat Symonds, teriam ordenado que o
brasileiro colidisse propositalmente em um dos muros do GP de Cingapura de
2008, a fim de forçar a entrada do safety
car que beneficiaria o colega espanhol Fernando Alonso, na prova asiática.
A armação sobre a batida foi descoberta, 1 ano depois a saída do piloto da
Renault, após denúncia daquele à Federação Internacional de Automobilismo -
FIA, entidade que garantiu não punir o piloto brasileiro, como prêmio pela
delação
Após o
incidente, Flabio Briatore e Pat Symonds foram afastados administrativamente da
F-1, onde teve início o processo contra a Renault. Neste esteio, a imagem do
pai do piloto e lenda do automobilismo, Nelson Piquet, foi duramente atingida,
forçando-o também a ingressar na demanda indenizatória, quando foi emitido um
comunicado da empresa dizendo que os dois haviam mentido sobre o caso e
tentaram chantagear os até então chefes da equipe. De volta a Fórmula 1, após
permissão judicial contrária à decisão que o havia banido do esporte, Briatore passou
a atuar como empresário de Mark Webber e Fernando Alonso, enquanto Nelsinho encurtou
sua carreira na F-1, mudando-se para a NASCAR.
O escândalo
ficou conhecido como CRASHGATE ou CINGAPURAGATE e o processo foi
distribuído na Justiça Britânica, sendo que durante a audiência, restou frutífera
a composição e reconhecimento aos prejuízos morais ocasionados pela difamação e
calúnia, bem como o direito ao ressarcimento as custas processuais dispendidas
no caso.
Inclusive
consta a confissão sobre as mentiras, totalmente falsas e infundadas, emitidas
pela equipe francesa Renault:
'Gostaríamos de pedir desculpas sem
reservas ao senhor Piquet Júnior e seu pai pelo stress e pelo constrangimento
causado. Como marco da sinceridade do nosso pedido de desculpas e
arrependimento, nós concordamos em pagar uma quantia substancial de indenização
por calúnia, bem como seus custos judiciais, e nos comprometemos a não repetir
tais alegações em qualquer momento no futuro'.
A escuderia
francesa Renault afirmou que o valor indenizatório acordado é substancial, mas
o advogado da família, Dr. Dominic Crossley, informou que trata-se apenas do
início do processo para limpar o nome da família.
A consagração
judicial do direito ao ressarcimento do tri-campeão mundial e de seu filho, tem
o caráter dúplice de amenizar os prejuízos causados, bem como educar e inibir
aqueles que pretendem utilizar as vias desportivas, como meios à obtenção de
vitórias imorais e contrárias aos princípios do esporte.
É
interessante notar que o início deste processo até o seu deslinde levou cerca
de 02 anos, a despeito da complexidade e notoriedade do caso perante a imprensa
especializada, culminando na necessidade da equipe em realizar o acordo com a
família Piquet, sendo que se o processo percorresse a Justiça Brasileira,
certamente não teria acabado, devendo ser retirado uma preciosa lição da
presente demanda, para as Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014
e Olimpíadas de 2016.
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Fontes:
FIA
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Informações para a Imprensa:
Guilherme Pessoa Franco de Camargo é advogado do escritório Pereira,
Camargo & Lara – Advogados Associados, atuante nas áreas de Direito
Empresarial e Previdenciário, em Campinas e região.
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