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Vigiar e punir: nascimento da prisão - PARTE III E IV
(Michel Foucault)

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PARTE III – DISCIPLINA

A disciplina é um elemento do poder que é instituída para controle e sujeição do corpo, com o objetivo de fabricar um indivíduo dócil e útil.
Esta parte divide-se em três capítulos. No capítulo I o autor disserta sobre as formas e tecnologias para criar “corpos dóceis”. Uma das premissas para isso é a arte das distribuições, a qual consiste na distribuição dos indivíduos no espaço. Além disso, existem também o controle da atividade individual e coletiva através dos horários, a organização das gêneses e a composição das forças. "Em resumo, pode-se dizer que a disciplina produz, a partir dos corpos que controla, quatro tipos de individualidade, ou antes, uma individualidade dotada de quatro características: é celular (pelo jogo da repartição espacial), é orgânica (pela codificação das atividades), é genética (pela acumulação do tempo), é combinatória (pela composição das forças)". (p.141)
No capítulo II, o autor trata dos “recursos para o bom adestramento”. “O sucesso do poder disciplinar se deve sem dúvida ao uso de instrumentos simples: o olhar hierárquico, a sanção normalizadora e sua combinação num processo que lhe é específico, o exame”. (p.143)
A vigilância hierárquica existe como um sistema de poder sobre o corpo alheio, integrados por redes verticais das relações de controle, exercidas por dispositivos que obrigam pelo olhar. A sanção normalizadora funciona como um sistema duplo de recompensa e de punição, instituído para reduzir e corrigir os desvios. O exame representa a conjugação de técnicas de vigilância com técnicas de normalização. “O exame combina as técnicas da hierarquia que vigia e as da sanção que normaliza”. (p.154)
No último capítulo desta parte, o autor trata do “panoptismo”, que é uma forma de vigilância que permite o olhar sobre os menores movimentos e sobre os mínimos detalhes de um caso ou de um condenado. “O Panóptico é uma máquina de dissociar o par ver-ser visto: no anel periférico se é totalmente visto, sem nunca ver, na torre central, ver-se tudo, sem nunca ser visto”. (p.167)

PARTE IV – PRISÃO

Esta última parte também está dividida em três capítulos. No primeiro capítulo trata-se das prisões como “instituições completas e austeras”. No segundo, sobre “ilegalidade e delinqüência” e, por fim, põe-se em evidência o indivíduo dentro da instituição carcerária.
Um ponto de destaque nesta parte está colocado logo no início, quando o autor afirma: “A prisão é menos recente do que de diz quando se faz datar seu nascimento dos novos códigos. A forma-prisão preexiste à sua utilização sistemática nas leis penais”. (p. 195)
No segundo capítulo, o autor fala sobre a ilegalidade e a delinqüência e, após várias análises e reflexões, chega à conclusão que o sistema punitivo privativo de liberdade não atende aos anseios de prevenção ou ressocialização. Segundo ele, o próprio estabelecimento punitivo tende a ser um micro – espaço de reprodução da ilegalidade e delinqüência, no qual o corpo policial tem uma contribuição significativa.
Michel Foucault finaliza a obra com a afirmação de que na genealogia do sistema prisional contemporâneo, há o ronco surdo de uma batalha a ser ouvido.



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