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Cara Nova Para o Brasil
(Thomas Korontai)

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Um novo projeto para o Brasil. Concreto. Factível. Alcançável. Desejável. O roteiro vem estabelecido neste extraordinário livro de leitura obrigatória a todos realmente interessados no futuro de sua família e do nosso grande e tão sofrido Brasil. O autor, Thomas Korontai, expressa que seu objetivo com o livro: "a intenção é propor uma pauta objetiva de debates sobre o Brasil, até mesmo em relação à mesmice da campanha eleitoral em curso, orientando as soluções para uma transformação do atual modelo de organização do Estado Brasileiro, excessiva e perigosamente centralizado, para um federalismo pleno das autonomias estaduais e locais".  Meu primeiro contato com as idéias do autor foi revestido de certo estranhamento e dúvida. Mas uma análise mais cuidadosa me fez concluir: sim, é possível, não é tão difícil assim e vale a pena! As idéias básicas do livro:  liberdade, autonomia, auto-gestão, auto-responsabilidade, competitividade sadia, desenvolvimento econômico social com respeito ás sagradas regras do mercado, da natureza humana – o Indivíduo - e do meio ambiente, com aproveitamento inteligente das diversidades do continental território brasileiro. O trabalho além de explanar com clareza as idéias do autor, traz ainda uma ensaio constitucional, com um projeto completo de nova Constituição para o Brasil. Tem pontos polêmicos, vários. Seguem alguns deles: Cada Estado poderá fazer suas próprias leis, em todas as matérias. Poderá inclusive, se assim determinar em sua Constituição estadual, ter um senado estadual. Autonomia judiciária com instância máxima na suprema corte de cada Estado. Somente assuntos referentes à Constituição Federal serão remetidos à Brasília. Extinção de todos os atuais impostos federais, mantendo apenas taxas judiciárias, comércio exterior e um imposto federal único sobre o consumo. De resto só poderão existir impostos estaduais, criados em cada Estado. Novo modelo de polícias municipais e estaduais. Extinção de todo e qualquer tributo sobre a produção. Só será tributado o consumo. Juízes, delegados de polícia local e promotores eleitos pelo voto popular. E uma novidade ótima, na minha visão: As emendas constitucionais aprovadas pelo congresso nacional só podem entrar em vigor se ratificadas por 4/5 dos Estados! Nunca mais teremos Constituição colcha de retalhos! Mas as novidades prosseguem com voto livre facultativo, colégio eleitoral distrital para eleições presidenciais e FIM DO AUTORITARISM EM TODOS OS NÍVEIS! Não se deixe assustar pela novidade. Dê um voto de confiança ao seu próprio futuro e leia o livro. Se gostar recomende aos seus familiares, vizinhos e amigos. Essa leitura pode ser o primeiro passo para a construção de uma verdadeira pátria, um país que seja um verdadeiro e agradável lar para você e seus entes queridos. Uma nota para leitores advogados, juízes e outros de algum modo envolvidos na operação do direito: todas essas coisas são constitucionalmente factíveis. E não sou eu quem diz, mas sim o notável jurista Ives Gandra da Silva Martins, que afirmou: "uma instigante proposta de reflexão sobre o modelo ideal do Estado Brasileiro para enfrentar os desafios do Século XXI, à luz do Princípio da Subsidiariedade entre as diversas entidades federativas e de um novo padrão constitucional. O livro merece ser lido por todos os que se preocupam pelo futuro da Pátria.” Vale a pena! Muito!



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