Expressões e Termos Latinos para Juristas
(JORGE NOGUEIRA DE LIMA NETO)
Expressões e Termos Latinos para Juristas
Com o livro “Expressões e termos latinos para juristas” o autor, Jorge Nogueira de Limna Neto, preparou um repositório de expressões e termos latinos que pudesse proporcionar instrumento prático e de fácil consulta à comunidade jurídica e, em especial, aos estudantes de direito, auxiliando-os nos primeiros contatos com o latim em seus estudos doutrinários e jurisprudenciais. Foram agrupadas as expressões mais conhecidas no direito pátrio, observando concisão e clareza, além de uma permanente atenção aos termos citados na vasta doutrina jurídica brasileira e aos atualmente utilizados pelos Tribunais em seus acórdãos.
Além do âmbito do Direito alguns termos latinos encontram-se tão arraigados em nossa língua que nos esquecemos que não pertence a ela e os usamos sem prestar atenção.
Alguns termos e expressões:
As expressões “a priori” e “a posteriori”, de largo uso, que indicam, respectivamente, algo que independe da experiência e algo que se baseia nela. Assim, podemos falar em “conhecimento a priori” ou “impressão a posteriori”.
“Persona non grata” é qualquer pessoa que não seja bem-vinda;
Condição “sine qua non” é uma condição essencial (“sem a qual não”).
Fazer um mea-culpa é reconhecer a própria culpa. Note-se que essa expressão sofreu aportuguesamento, daí o uso do hífen. Em latim, temos “mea culpa”.
Em educação, usam-se expressões como “lato sensu” e “stricto sensu”, ou seja, sentido amplo e sentido restrito: “mestrado stricto sensu” e “pós-graduação lato sensu”. Quando algo é feito por pura formalidade, diz-se que foi feito “pro forma” (“Deu explicações pro forma”).
Um ato jurídico realizado entre pessoas vivas é um ato “inter vivos”. Assim: “doação inter vivos”, por exemplo. Se o assunto for uma divisão segundo determinada proporção, é possível que apareça a expressão “pro rata” (“divisão pro rata”).
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