Resumo de Cerveja e refrigerante vai aumentar ?

O preço das cervejas, dos refrigerantes e das águas vai subir todos os anos. Isso porque os impostos cobrados sobre esses produtos, as chamadas bebidas frias, vão passar a ter reajustes anuais seguindo uma nova regra da Receita Federal.

Para o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, esse modelo de cobrança foi criado em 2008, mas ainda não havia sido aplicado sobre o setor. O secretário da Receita estimou entre 10% e 15% o aumento dos preços de referência. É como se uma garrafa de água que custava R$ 1 passasse a valer entre R$ 1,10 e R$ 1,15.
Ele explica que nenhum aumento havia sido dado até agora porque o governo decidiu segurar os impostos durante a crise econômica de 2008 e 2009.
- Em função da crise, a tabela de referência não foi revista. Agora, vamos pôr em prática o modelo de tributação negociado com o setor.
O reajuste dos preços de referência que servem de base para a cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do PIS e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) depende de um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ele desmentiu a informação dada por representantes do setor na semana passada de que o aumento ocorreria em 60 dias.
- A Receita concluiu todos os estudos. A revisão da tabela [de referência] só depende da edição do decreto e pode ocorrer a qualquer momento.
O prazo de 60 dias, explicou o secretário, refere-se à criação de um grupo de estudos que avaliará o impacto do atual modelo de tributação sobre os canais de distribuição de bebidas.
Até 2008, as cervejas, águas minerais e refrigerantes eram tributados com base em um valor fixo por unidade produzida, e não como percentual do preço, e os impostos eram reajustados uma vez a cada quatro anos.
Em dezembro de 2008, o governo mudou a tributação para uma alíquota percentual cobrada não sobre os preços finais (que aparecem nas prateleiras), mas sobre uma tabela de preços de referência elaborada pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Se a pesquisa da fundação constatar aumento nos preços de referência, a base de cálculo aumenta e esses produtos pagam mais impostos, mesmo sem mudanças na alíquota percentual.
De acordo com Barreto, o modelo acertado na época com as indústrias de bebidas previa uma correção periódica dessa tabela de referência, que foi descartada pelo governo nos últimos dois anos para estimular a produção e o emprego em meio à crise econômica. Apenas em janeiro de 2009, houve o primeiro ajuste.

Ele disse que não necessariamente haverá repasse total dos impostos maiores para os preços finais.
- Quem repassar tudo pode sofrer retração de mercado. Isso é concorrência.

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