Resumo de Judiciário eleva gastos, mas acumula julgamentos

Judiciário estoura meta, eleva gastos e acumula quase 1 milhão de processos. Poder deixou de julgar 989.321 casos no ano passado e descumpriu objetivo estabelecido pelo CNJ para o período; já as despesas com energia elétrica, telefone, papel, água e combustível, que deveriam apresentar uma redução de 2%, aumentaram 17%. Mesmo gastando mais do que previsto, o Poder Judiciário gerou um acúmulo de quase um milhão de novos processos sem julgamento no ano passado, quando a meta definida pelo CNJ era encerrar o ano não acumulando nenhum processo proposto no mesmo exercício. A avaliação da produtividade da Justiça será divulgada oficialmente hoje, 27 dias antes da greve por melhores salários marcada por juízes federais. A categoria quer reajuste de 14,79%. Entre outras metas fixadas pelo CNJ, e não cumpridas pelo Judiciário no ano de 2010, estava a redução de 2% do consumo de energia elétrica, telefone, água, papel e combustível, porém, os estes custos do Judiciário cresceram 19%. Pela meta de trabalho, definida pelo CNJ para 2010, os tribunais deveriam julgar todos os processos distribuídos neste ano, além de um percentual dos processos atrasados de outros anos (2006, ou até 2007 no caso dos tribunais trabalhistas e eleitorais).O resultado apurado pelo CNJ ficou muito aquém do esperado. Dos 17,1 milhões de processos que deram entrada em 2010, 16,1 milhões (94,2%) foram julgados. Isso significa que acumulou-se um novo estoque de 989 mil julgamentos. Para 2011, a meta fixada em março, após votação de presidentes de tribunais, é a de julgar um volume maior do que o número de processos propostos neste ano. O julgamento de processos mais antigos teve desempenho bem pior. Durante o ano passado, apenas 44,55% dos atrasados e apresentados até 2006 ou 2007, dependendo do tribunal, foram julgados. O CNJ também avaliou o grau de cumprimento de sentenças do Judiciário. Considerada uma das áreas mais problemáticas da Justiça, a cobrança de tributos caiu de 23,5 milhões de processos para 21,7 milhões de processos. Uma queda de 7,59%, abaixo da meta de 20%, fixada no ano anterior.Processos de execuções fiscais demoram, em média, quase uma década. Em alguns casos, eles custam mais ao Estado do que o tributo cobrado. Mas a suspensão de cobranças só pode ser autorizada por meio de lei.Junto com as metas, submetidas previamente à votação dos presidentes de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça determinou o acompanhamento mensal da produtividade da Justiça.O descumprimento da meta de julgamento de processos acumulados foi quase generalizado, dos tribunais superiores aos tribunais dos Estados. E isso, sem contar que em comparação ao ano anterior, o número de processos novos na Justiça diminuiu.Agência Estadão. Meus outros resumos:http://pt.shvoong.com/writers/rcorreas/

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