Resumo de Democracia ou brasilidade? -

Democracia ou Brasilidade?
Nos meus tempos de colégio, aprendi que a definição para Democracia era “Governo do povo, pelo povo e para o povo”, ou seja, o povo precisa de um governo para existir em harmonia e com uma direção que lhe permita progredir em vários sentidos; Pelo povo, quer dizer que o próprio povo o governaria através de representantes de sua confiança e eleitos por sua própria vontade e, por fim, para o povo quer dizer que aqueles representantes eleitos pela própria vontade do povo, estariam empenhados em elaborar normas e procedimentos, através de leis e decretos e coisas parecidas, que orientassem o povo para um crescimento satisfatório, estabelecendo obrigações e direitos igualitários, aos quais todos, sem exceção estariam subordinados. Nossos gestores maiores, eleitos naquele processo democrático, se orgulham em dizer que dirigem um país onde impera a democracia, a igualdade de direitos, o estado de direito, etc. etc. Aí, ocorre que nos deparamos, volta e meia, com situações no mínimo esquisitas e que esbarram de frente com o conceito nobre de democracia. Por exemplo, vamos tentar entender o que aconteceu com a Lei da Ficha Limpa, cujo objetivo principal era o de banir, de uma vez por todas, os corruptos e maus elementos da possibilidade de alcançar cargos públicos no governo do povo, o qual, na maioria das vezes, não conhece a fundo os candidatos em quem vota. Basicamente, e para não estendermos muito o assunto, a Lei da Ficha Limpa trata de estabelecer, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Portanto, ela é extremamente importante para moralizar o processo democrático no país! Isto, absolutamente, ninguém pode negar, pois que ela trata de impedir a eleição de maus elementos, daqueles que praticam a malversação ou má aplicação dos recursos públicos, desvios de verbas que muitas vezes vão para os seus próprios bolsos. Mas, como a força dos interesses escusos é muito poderosa, observem só o que acontece agora, quando alguns espertalhões que foram barrados pela nobre lei questionaram a constitucionalidade da mesma, baseados no Artigo 16º da Constituição, que diz o seguinte: “Art. 16: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.” Isto é barro ou tijolo? Se a lei deverá entrar em vigor na data de sua publicação, como é que ela não entra em vigor na data de sua publicação e sim daí a um ano? Isto me parece mais uma “brasilidade” para deixar brechas para os espertalhões que amam legislar em causa própria. O resultado disto tudo é bem claro e bastante óbvio: Os maus elementos que foram barrados pela lei que entrou em vigor na data de sua publicação, ato que espelharia o verdadeiro papel democrático da legislação nobre, retornam das cinzas como fênix e assumem seus mandatos, para neles exercerem as suas atividades obscuras e repletas de malversação, corrupção, mau exercício do poder, etc. etc. Tudo menos o desejado exercício da democracia. Enfim, como diz o velho ditado “todo povo tem o governo que merece”. Eu sou cristão e servo do Deus Altíssimo, e toda esta miscelânea me leva a meditar no que a Palavra do Senhor nos diz lá no livro do Profeta Habacuque, capítulo 1º e versículos de 1 a 4, que transcrevo a seguir para melhor compreensão: “Até quando, Senhor, clamarei por socorro sem que tu ouças? Até quando gritarei a ti: ‘Violência!’ sem que tragas salvação? Por que me fazes ver a injustiça, e contemplar a maldade? A destruição e a violência estão diante de mim; há luta e conflito por todo lado. Por isso a lei se enfraquece e a justiça nunca prevalece. Os ímpios prejudicam os justos, e assim a justiça é pervertida”. Alguma semelhança aí? Que Deus nos abençoe a todos os que buscamos justiça nesta terra.

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