Polícia, Justiça e Direitos Humanos: O que podemos esperar?
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Segurança, paz, tranqüilidade e justiça? Eu me lembro muito bem, quando ainda era criança, da brilhante atuação da Polícia mineira, da sua eficiência e eficácia. Naquela época, ladrão e bandido era preso e na prisão ficava, pelo menos, por um bom tempo. O Dops causava até medo, o DOI-CODI foi um órgão subordinado ao Exército, de inteligência e repressão do governo brasileiro durante o regime inaugurado com o golpe militar de 31 de março de 1964, os chamados "Anos de Chumbo". Foi criado para combater inimigos internos que ameaçavam a segurança nacional. Sua filosofia de atuação era pautada na Doutrina de Segurança Nacional, formulada no contexto da Guerra Fria nos bancos do National War College, instituição norte-americana, e aprofundada, no Brasil, pela Escola Superior de Guerra (ESG). A Polícia do Exército. Meu irmão mais novo serviu na 4ª DE. Nós nos sentíamos seguros e protegidos, as noites eram bem mais tranqüilas e praticamente não havia crimes durante o dia, e isso era uma realidade palpável. Os bandidos temiam aqueles órgãos de repressão e limitavam a sua atuação, tanto que se compararmos os números de ocorrências de crimes contra a vida, por exemplo, veremos que hoje o volume beira o inverossímil. São números que podem ser comparados aos das guerras. Coisa absurda. Mas, o que está acontecendo em nossos dias e onde foi parar aquela antiga segurança e tranqüilidade? Hoje me deparei com uma notícia, entre tantas de igual teor e que se espalham pelo Brasil inteiro, que não me deixou estarrecido, por que “ferida sobre ferida, gera calo pra toda a vida”. Ela tratava de um caso ocorrido dentro de um cemitério na cidade de São Paulo, onde uma senhora estava se lamentando sobre o túmulo de um parente, quando percebeu uma viatura da Polícia Militar se aproximando. Ato contínuo à sua parada, os policiais desceram da viatura e tiraram de dentro dela um homem, e o executaram ali mesmo, dando-lhe um tiro. Ao ver esta cena chocante, aquela senhora, que tinha ido ali para ter momentos particulares de se lamentar pela partida de seu ente querido, se indigna com a situação que presencia, e imediatamente liga para a central de polícia, relatando o fato enquanto ele ainda acontecia. Ao perceber que a mulher estava ao telefone, um policial se aproxima dela e, ao contrário do que se poderia esperar, ela não se intimidou e continuava a falar à central que ele estava vindo na sua direção. Ainda na presença do policial ela lhe dizia: “Foi o senhor que atirou naquele homem? Foi o senhor que o matou? E logo aqui eu tinha que ver isso?” (e isto ao telefone, falando com o Copom), e aquele militar respondia: “A senhora não sabe o que ele fez!”. Hoje, ela e sua família estão no programa de proteção à testemunha, aguardando os acontecimentos. Esperemos que tudo termine bem para ela, que foi de uma coragem exemplar. Há poucos dias atrás, outra ocorrência teve repercussão internacional. Sete policiais militares do estado do Amazonas abordaram um jovem desarmado, menor de idade, que acuado, morria de medo. De repente, um dos policiais, sem nenhum motivo aparente, desfere-lhe um tiro no peito, quase à queima roupa. Aquele policial parecia fora de si, quando lhe desferiu o segundo tiro do mesmo modo. Foram cinco ao todo. Interpelados para informar sobre o ocorrido alegaram que aquele jovem havia resistido à abordagem. Eles não sabiam que estavam sendo filmados por uma câmera de segurança de um prédio vizinho, e pelas imagens fica bastante claro que eles estavam mentindo. A poderosa mão de Deus livrou o rapaz da morte, e tanto ele quanto sua família estão agora sob custódia do programa de proteção à testemunha, e o comandante da Polícia Militar do Amazonas foi afastado (?), pois alegou não ter tomado conhecimento do vídeo que denunciava a ação de seus policiais, o que foi desmentido pelo procurador público do estado, que lhe havia enviado uma cópia da filmagem, pedindo-lhe os nomes dos policiais envolvidos. Quando um bandido é morto, ainda que em flagrante delito e atirando contra os policiais, os órgãos de direitos humanos agem com acurada competência e constrangem as corregedorias a punir os agentes que cumpriram com o seu dever. Procuram verificar se os presos estão em boas condições, se estão comendo carne todo dia, se não lhes falta conforto. Mas, são incapazes de fazer uma visita, ou de dar um telefonema sequer que seja aos familiares do policial morto em conflito com os bandidos, ou ainda aos das famílias das vítimas dos meliantes. Quanta saudade dos tempos de criança!
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