Os produtos de garantia bancária
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Quando falamos em garantias bancárias estamos querendo dizer que o banco mediante qualquer operação de empréstimos necessita resguardar-se contra qualquer risco futuro de inadimplência. Sendo assim, utiliza alguns instrumentos de garantia, em função da linha de crédito que está sendo utilizada pelo tomador, quer seja ele pessoa física ou pessoa jurídica. Podemos destacar alguns produtos de garantia bancária.
- aval: é a garantia pessoal prestada mediante assinata num título de crédito. A assinatura do avalista numa nota promissória, letra de câmbio ou outro título de crédito, obriga-o a pagar o débito não liquidado pelo devedor. Não recomenda-se que o aval seja prestado por pessoa juridica tendo em vista que a empresa está sujeita à concordata e falência e na ocorrência desses eventos a garantia ficaria sujeita aos efeitos desses institutos, em detrimento do crédito.
- fiança: á a garantia pessoal prestada apenas em contratos, ou mediante as chamadas cartas de fianças, em que uma pessoa se obriga a satisfazer a obrigação, caso o devedor não a cumpra. A fiança é a obrigação acessória de uma obrigação principal, existindo em função desta. Podemos dizer que a diferença entre aval e fiança é que o aval é garantia prestada em um título de crédito e a fiança é a garantia pessoal prestada em contratos ou mediante carta de fiança.
Além disso, a responsabilidade do avalista recai sobre o valor total do título e o fiador responde pelo que se obriga no contrato.
Quando falamos de aval e fiança estamos falando de garantias pessoais, agora daremos exemplos de garantias reais:
- hipoteca: é um bem que fica como garantia em um espréstimo bancário. Podemos ter como objeto de hipoteca: bens imóveis e os a eles equiparados pela lei (navios e aviões);
- penhor ou caução: objeto que o credor recebe para garantir uma dívida. Os bens a que podem ser objeto de penhor devem ser bens móveis;
- alienação fiduciária: é passar a posse de um bem para outro. Podem ser alienados bens móveis identificáveis (veículos, máquinas etc).
FONTE: http://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=concursobb08
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