Reformas CONSTITUCIONAIS
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O Estado e o mercado são duas instituições responsáveis pela coordenação dos sistemas econômicos no capitalismo contemporâneo. Quando ocorre uma crise econômica de grandes proporções, como aconteceu nos anos 30 e voltou a ocorrer nos anos 80, sua origem provavelmente estará no mal funcionamento de uma das duas instituições. Nos anos 20 e 30 a crise teve origem no mercado, nos anos 70 e 80, no Estado. O grande desafio que se coloca para os governos de todo mundo na atualidade e particularmente para o Brasil, onde a crise do Estado fio particularmente grave, é a reforma ou a reconstrução do Estado.
A crise do Estado teve início nos anos 70, mas só nos anos 80 se tornou evidente. Paralelamente ao descontrole ficasl, diversos países passaram a apresentar redução nas taxas de crescimento, aumento do desemprego e elevados índices de inflação. A desordem econômica e sobrecarga de demandas foram tomadas como expressão da dificuldade do Estado em continuar a adminsitrar as crescentes expectativas em relação à política de bem estar aplicadas com relativo sucesso no pós-guerra.
A Primeira Grande Guerra Mundial e a grande depressão de 1929 foram o marco da crise do mercado e do Estado liberal. Surge em seu lugar o Estado Social, que passa a assumir um papel decisivo na promoção do desenvolvimento econômico e social. A partir desse momento o Estado volta a desempenhar um papel estratégico na coordenação da economia capitalista, como alavanca do desenvolvimento econômico e como instrumento corretor das distorções do mercado, garantindo uma distribuição de renda mais igual. Não obstante, nos últimos 20 anos esse modelo mostra-se superado. A crise do Estado defini-se então como: (i) uma crise fiscal, definida pela perda do crédito público e por uma poupança pública que se torna negativa; e como (ii) uma crise do modo de intervenção burocrático e planejador do Estado.
FONTE: http://www.nead.unama.br/site/bibdigital/pdf/artigos_revistas/220.pdf
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