Filosofia 10
(Luís Rodrigues)
De acordo com Luís Rodrigues, uma teoria contratualista é aquela que defende o estabelecimento de um acordo entre vários indivíduos implicando compromissos recíprocos. A este acordo entre os indivíduos chama-se pato ou contratosocial (porque é estabelecido entre os indivíduos de uma determinada sociedade). A Finalidade do Acordo - tem em vista alterar uma determinada situação na sociedade que se tornou insustentável, concretamente o desrespeitopelos direitos básicos dos indivíduos, desrespeito esse que gera um estado conflituoso. O acordo vai permitir eliminar ou reduzir os conflitos na sociedade. No compromisso todas as pessoas se comprometem a obedecer a um poder exterior que garanta uma melhoria das relações entre eles e promova um maior bem-estar geral. O poder é dado ao Estado e o contrato social é uma forma de legitimação do estado. Thomas Hobbes considera que no estado de natureza assiste-se a uma situação de permanente conflito e medo entre osindivíduos. Esta situação é insustentável. O Estado vai impedir esta situação de conflito permanente entre os indivíduos exigindo a sua submissão em troca da segurança que estabelece. Logo, o Estado é um bem necessário. No estado de natureza, o indivíduo vive um estado de violência e de medo, estado no qual ninguém se encontra a salvo e onde a vida de cada um corre sempre um grande risco. Hobbes sintetizou este estado de guerra permanente entre todos com a seguinte expressão: “O Homem é o lobo do Homem”, diz Luís Rodrigues. Os indivíduos não podem continuar a viver neste estado de permanente angústia e temor. Torna-se necessário o estabelecimento de um contrato ou pactoentre todos os indivíduos que salvaguarde as suas vidas e os seus bens. Para se instaurar a paz e a segurança na sociedade, é necessário transferir os direitos de todos os indivíduos para uma pessoa que seria o titular desses mesmos direitos. Esta pessoa, o soberano, estaria acima dos indivíduos e deteria um poder absoluto (detém todos os poderes: poder legislativo, executivo e judicial), não se encontrando submetido a qualquer poder ou lei que não a sua.
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