Resumo de Projeto DE LEI Nº 2303/20 -CANDOMBLÉ, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO RJ/RJ

Por mais que a intolerância e o preconceito, racial e religioso, esteja presente na intransigência social, ainda há pequenos -mas garridos focos de lucidez, arraigados em grupos de fé inquebrantável."- Por si, só o mal se destrói!", é o que diz o adágio. E a ignorância, a ignomínia de algumas facções de nossa sociedade, pseudos donos da verdade absoluta, batistérios amparados por bancadas políticas -até mesmo ateísta- por causa de suas limitações culturais, terão de se curvar a esta matéria:"Tudo o que é bom e justo emana de um único Deus, que hoje pode ter muitos nomes e cultos. Mas, seus princípios foram antes cultuados por um único povo; primordial e resistente, criado à sua imagem e semelhança.São esses factos que nos fazem ter tanta dificuldade em entender a intolerância, o preconceito e a violência praticados em nome de Deus (?), contra os religiosos do Candomblé e da Umbanda ou de qualquer outra religião. A religiosidade Africana é a prática de uma doutrina baseada em valores de Paz, Justiça, Amor fraterno e Sacralização da vida".Babalawo Ivanir dos SantosPROJETO DE LEI Nº 2303/2009EMENTA:DECLARA O CANDOMBLÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Autor(es): Deputado GILBERTO PALMARESA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:Art. 1º - Declara como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Candomblé, religião de matriz afro-brasileira.Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de Maio de 2009.GILBERTO PALMARESDeputado EstadualJUSTIFICATIVATrata-se de Projeto de Lei que “DECLARA O CANDOMBLÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.“O candomblé e uma religião que teve origem na cidade de Ifé, na África, e foi trazida para o Brasil pelos negros iorubas. Seus deuses são os Orixás, dos quais somente 16 são cultuados no nosso país: E s ù, Ògun, O s òóssi, Ossanyin, Obalúaye, Ò s úmàré, Nàná Buruku, S àngó, Oya, Oba, Ewa, O s un, Yemanjá, Logun Ede, Osàágyian e Osàálufan. A antiga cidade de Ifé, ao sudoeste da atual Nigéria, deslumbrava desde o começo do século como capital religiosa e artística do território que cobria uma parte central da atual República do Daomé. É a fonte mística do poder e da legitimidade, o berço da consagração espiritual, e para onde voltaram os restos mortais e as insígnias de todos os reis iorubas. A civilização de Ifé, ainda hoje, é pouco conhecida e apresenta uma criação artística variada do realismo, enquanto que a maioria da arte africana é abstrata. O material empregado na arte de Ifé espanta e abisma qualquer historiador, incluindo os próprios africanistas. Ao lado das esculturas em pedra e terracota (argila modelada e cozida ao fogo) tradicionais na África, estão as esculturas em bronze e artefatos em perola. O candomblé é uma religião com uma vasta cultura e rica em preceitos. São pouquíssimas as pessoas que realmente a conhecem a fundo. È necessária muita dedicação e anos de estudo para se chegar a um conhecimento profundo da religião. Seus preceitos são todos fundamentados e qualquer um pode se dedicar ao seu estudo e desfrutar seus benefícios. Existe muita energia positiva no candomblé, e o seu culto pode trazer muita paz e felicidade.Pelo exposto, conclamamos os representantes do Povo Fluminense a aprovarem a presente proposição, por se tratar de justa homenagem a uma religião de matriz afro-brasileira, que muito contribuiu para a formação do patrimônio cultural do Rio de Janeiro e do Brasil.Sucesso absoluto! Aécio Rawlison

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