Resumo de A Origem do Problema Fundiário no Brasil (Grilagem de Terras)

Somente em 161 6, mais de um século após o descobrimento do Brasil, a coroa portuguesa lembrou da Amazônia, enviando Pedro Teixeira a Belém. Os portugueses, diferentemente dos americanos na conquista do Oeste, vinham sem família. Seu ideal era explorar A ordem era matar (ou escravizar) índio, ficar rico e voltar. Reside aí um dos grandes males da nossa formação. Com a borracha se fortalecendo no mercado internacional, o Estado, que já se tinha separado da Igreja, por mérito de Pombal, a educação foi entregue aos poderes públicos e proibiu a exportação de moças brasileiras para os conventos europeus (prostituição velada e santificada) , além de extinguir o inoperante sistema de capitanias hereditárias, o Estado, em confronto com a Igreja (registro Torrens,) criou a primeira confusão no sistema fundiário brasileiro. Pressionado pelos seringalistas, no momento em que a borracha era vital às contas públicas, o Estado criou a figura do arrendamento ou concessão de uso de vastas áreas de terras aos seringalistas da Amazônia, inicialmente para exploração de seringueira e coleta da castanha do Pará, basicamente, pelo prazo de 30 anos, prorrogados infinitamente. O Estado pedia, nos contratos, que os seringalistas implantassem benfeitorias nos seus domínios para, posteriormente, poderem justificar e assumir definitivamente a posse das terras, mediante a “liberação de títulos”. Então entrou em ação a “ Lei de Gerson”, a esperteza em que só um lado ganha. Nenhum seringalista cumpriu as cláusulas do contrato, mas todos entendiam que eram donos das terras, não só dos barracões, como das “estradas” e também dos próprios barracos de seus parceiros – escravos, os seringueiros que nunca tinham saldo em sua conta corrente (a “cardeneta”). Escravidão que perdura. Os cartórios na Amazônia foram convocados a participar da bandalheira de registrar como donos os simples arrendatários. As terras cresceram mais de 8 vezes o tamanho da própria Amazônia. Como todos estão no mesmo balaio, a justiça, o governo e a aquiescência da sociedade e opinião pública, sempre ausente e marginal quando se trata de punir os responsáveis, todos deverão ser beneficiados por um novo ato de alquimia que os advogados criarão.As terras permanecerão com seus antigos cessionários, pagando ao erário pequenas e longínquas prestações. O Estado já demonstrou que não tem competência para fazer reforma agrária. Sobra o MST, que Lula financia com o dinheiro do povo e batizamos de “bolsa – crime”. “Esse homem é o cara!”

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