Saiba o que é Provisão na Contabilidade
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Uma provisão é uma obrigação presente da empresa (passivo) caracterizada por ter prazo ou valor de liquidação incertos e, em função disso, distingue-se de outros passivos tais como contas a pagar. Além disso, é provável que haja uma saída de recursos para sua liquidação e tenha uma estimativa confiável de valor. No caso de não serem atendidos quaisquer desses pressupostos, não se deve constituir nenhuma provisão. Como exemplo, temos a provisão para contingências derivadas de ações judiciais.Em geral, as demonstrações contábeis tratam de uma posição atual relativa aos efeitos patrimoniais de eventos já ocorridos no decorrer das operações da empresa. Assim, observando o regime de competência, não se admite a formações de provisões para despesas ainda não incorridas. É o caso dos gastos relativos a um contrato de fornecimento que se prolongue por um determinado prazo. Os gastos que se referirem aos fornecimentos ainda não realizados não devem compor nenhum tipo de obrigação do ponto de vista contábil. A obrigação de fornecimento, sob a ótica jurídica e derivada de cláusulas contratuais, permanece válida.Ao se tratar de uma provável saída de recursos, observa-se que a probabilidade de haver deve ser, evidentemente, maior de que a de não haver. E, no caso de que nenhuma estimativa confiável possa ser feita, não haverá a possibilidade de se reconhecer a provisão, surgindo a situação que se caracteriza como um passivo contingente.
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