Demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL)
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Essa demonstração não é obrigatória pela Lei das Sociedades por Ações, mas a sua publicação é exigida pela CVM para as empresas abertas, em sua Instrução nº 59, de 22 de dezembro de 1986.É de muita utilidade, pois fornece a movimentação ocorrida durantes o exercício nas diversas contas componentes do patrimônio líquido; faz clara indicação do fluxo de uma conta para outra e indica a origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição no patrimônio líquido durante o exercício. Trata-se, portanto, de informação que complementa os demais dados constantes do balanço e da demonstração de resultado do exercício; é particularmente importante para as empresas que tenham seu patrimônio líquido formado por diversas contas e mantenham com elas inúmeras transações.Sua importância se torna mais acentuada em face dos critérios da lei, pois a demonstração indicará claramente a formação e a utilização de todas as reservas, e não apenas das originadas por lucros; servirá também para uma melhor compreensão, inclusive quanto aos cálculos dos dividendos obrigatórios.Podemos destacar as seguintes contas componentes dessa demonstração: capital social, reservas e lucros ou prejuízos acumulados. Essa demonstração não é exigida para as empresas de capital fechado, porém, pela grande utilidade em fornecer a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas componentes do patrimônio líquido deveria ser feita por qualquer tipo de empresa. Além de fornecer informações dos lucros, evidencia a formação e a utilização das reservas.A Lei nº 6.404/1976, em seu art. 186, § 2º, faculta a inclusão da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados na demonstração das mutações do patrimônio líquido.Finamente, para as empresas que avaliam seus investimentos em empresas coligadas ou controladas pelo método de equivalência patrimonial, torna-se de muita utilidade receber dessas empresas investidas tal demonstração, para permitir um adequado tratamento contábil das variações da equivalência patrimonial no exercício.
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