Relações entre Política e Poder
()
O Direito está submetido a Política. As normas dependem do poder vigente.O Estado cria as normas, e em um regime democrático, o Estado limitará o seu próprio poder através do Ordenamento Jurídico feito pelo mesmo. No caso de uma ditadura, o Estado não necessariamente precisa se submeter às normas. Ordenamento Jurídico: Conjunto de normas que rege o nosso país.Quem assume o poder jurídico sempre cria uma nova ordem, por isso, é comum a pena para uma tentativa de golpe de estado ser maior do que a pena pela execução do ato. Em uma tentativa, o ato falhou em sua execução, logo, aquela ordem -que era para ter sido derrubada- irá aplicar punições a seus opositores golpistas. Em uma execução, o ato foi executado e bem sucedido, ou seja, o regime anterior foi derrubado e uma nova ordem foi instaurada, nesse caso, os golpistas não irão punir a si próprios, logo, as normas contidas no Ordenamento Jurídico feito por eles não irão puni-los pelo golpe.Como se pode perceber, as normas jurídicas, o Direito, são consequências de uma política que deu certo, uma política que chegou com sucesso ao poder não importa de que maneira. A política não necessariamente necessita ser boa para o povo, pois ela deu certo para quem faz parte ou quem é interessado nela.
Resumos Relacionados
- Normas Sem Sansão. In: Teoria Da Norma JurÍdica
- A Identidade Do Estado E Do Direito. In: Teoria Pura Do Direito
- Teoria Do Ordenamento Juridico
- Ordenamento Sem Sansão. In: Teoria Da Norma JurÍdica
- Teoria Geral Do Estado
|
|
